A organização não-governamental Instituto Cidadania, criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1991, e mais 60 entidades representativas da sociedade elaboram desde fevereiro um projeto de política nacional de apoio ao desenvolvimento local. O objetivo é melhorar as condições de vida nas comunidades carentes, bairros, regiões e municípios.
Os debates estão acontecendo em todo o país, e nesta sexta-feira, um seminário no Rio de Janeiro reuniu especialistas, prefeitos e também o representante residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, embaixador Carlos Lopes.
Carlos Lopes disse que o Brasil é um dos países com o maior número de projetos inovadores na área do desenvolvimento local e elogiou iniciativas como o programa Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Familiar (Pronaf). No entanto, o embaixador lamentou que as iniciativas não sejam sistêmicas.
"Minha sugestão é que é preciso pensar as políticas públicas que já existem e que servem um pouco de base para a relação positiva entre a federação, estados e municípios, como é o caso do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e através desses programas alargar para uma coisa mais estruturante", explicou Lopes.
O embaixador destacou ainda que o Brasil tem como desafio vencer três grandes problemas que impedem o desenvolvimento local: o desperdício dos gastos públicos, a desigualdade na distribuição dos recursos para a área social e a contradição das políticas públicas.
Para o consultor do Instituto Cidadania, Ladislau Dowbor, o desenvolvimento local depende de políticas de apoio aos micros e pequenos empresários, "já que são eles que sustentam uma economia moderna".
Ele afirma que "há uma grande subtilização da mão-de-obra em quase todos os municípios, então temos que estimular a absorção desses trabalhadores oferecendo incentivos aos empresários; são eles que vão fazer, por exemplo, obras de saneamento básico ou construir casas".
Segundo Ladislau, o projeto da Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local deve estar pronto até janeiro do ano que vem, quando será apresentado ao presidente Lula.
