O Orçamento do Ministério da Cultura para 2003 será menor do que o atual em R$ 107 milhões. A conclusão é do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), relator de educação, cultura, ciência e tecnologia, esporte e turismo da Comissão Mista do Congresso. “É um orçamento franciscano”, afirma o parlamentar paranaense.
Rosinha disse que a área de cultura contará com R$ 298 milhões no próximo ano, contra os R$ 405 milhões autorizados para 2002. “O setor ficará prejudicado por causa de um ministro (Francisco Weffort) que não planejou, não apresentou programas nem reivindicou verbas”, criticou. O relator destacou ainda que se for observar os recursos para investimentos, o prejuízo foi ainda maior. Este ano o orçamento autorizado era de R$ 105 milhões, e para 2003 serão apenas R$ 26 milhões.
Segundo Rosinha, qualquer prioridade do governo Luiz Inácio Lula da Silva na área de cultura terá que receber suplementação orçamentária.
As despesas com o pessoal de apoio administrativo vão absorver a maior parte dos R$ 292 milhões destinados ao Ministério da Cultura. Só com a folha de pagamento serão gastos R$ 100 milhões. Os pensionistas e aposentados do órgão ficaram com outros R$ 37 milhões. Os demais recursos irão para patrimônio cultural (R$ 30 milhões), produção de difusão cultural (R$ 25 milhões), patrimônio histórico (R$ 21 milhões), música e artes cênicas (R$ 17 milhões), cinema, som e vídeo (R$ 14 milhões), livro aberto (R$ 13 milhões), museu memória e futuro (R$ 13 milhões) e cultura afro-brasileira (R$ 6 milhões).