Orçamento de 2005 vai prever R$ 12 bi para investimentos

Brasília, 08 (AE) – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, começou a trabalhar nesta semana nas projeções de receitas e despesas que farão parte do projeto orçamentário de 2005 e prevê que os investimentos da União cheguem a pelo menos R$ 12 bilhões na proposta a ser enviada até setembro ao Congresso. Este também é o valor que o governo pretende executar em investimentos em 2004, embora, em cinco meses, apenas R$ 422 milhões tenham sido liquidados.

De acordo com Mantega, o ritmo de execução dos investimentos é normal para esta época do ano e tudo indica que seja significativamente acelerado nos próximos meses, uma vez que o volume de empenhos (fase imediatamente anterior à liquidação) é cinco vezes maior do que em 2003 e duas vezes maior do que em 2002. Até o dia 31, R$ 3,16 bilhões foram empenhados.

“Vamos executar R$ 12 bilhões em investimentos até o final do ano”, afirmou, confiante em que a racionalização dos gastos de custeio e o excesso de arrecadação obtido pela Receita serão suficientes para cumprir a meta.

Na programação orçamentária até o fim do ano, os ministérios têm disponível, por enquanto, R$ 9,37 bilhões para investir, que poderão, em breve, ser ampliados para R$ 10,9 bilhões com recursos de uma reserva criada com a folga de receita detectada no primeiro quadrimestre.

Ele nega que R$ 1,57 bilhão dessa reserva seja ali mantido por uma atitude de precaução diante de incertezas sobre o déficit da Previdência e sobre o acordo que a administração federal pretende fechar com os aposentados para quitar a dívida de R$ 12,3 bilhões originada de diferenças do Plano Real.

“O governo está fazendo uma ação muito forte para reduzir o gasto de custeio, separando o que é gasto social do que é gasto com a máquina”, diz.

De acordo com o relatório apresentado na última reunião ministerial, o Poder Executivo conseguiu reduzir em 20%, ou R$ 1 8 bilhão, as despesas com locação de mão-de-obra terceirizada e contratação de consultorias e pessoas jurídicas, que, atualmente consomem R$ 7,2 bilhões anuais – quase o mesmo volume reservado para investimentos.

“Estamos buscando um ajuste fino, já olhando para o Orçamento de 2005”, diz. Segundo Mantega, esse aperto nos gastos de custeio é fundamental para ampliar a margem de investimento. “O governo fará um grande esforço para aumentar o nível de investimento no ano que vem porque isso é fundamental para o crescimento sustentado da economia.” Apesar do otimismo, vários projetos do Executivo ainda estão em ritmo lento, o que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a reclamar de alguns ministros.

Um levantamento divulgado hoje pela assessoria do PSDB com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revela, por exemplo, que prioridades como os programas Primeiro Emprego e Brasil Alfabetizado seguem com um nível de empenho e de pagamento inexpressivo.

Outro caso sintomático é o do saneamento. Recentemente, Lula fez uma solenidade, no Palácio do Planalto, para marcar a assinatura de contratos de financiamento com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) no montante de R$ 2 bilhões. As propostas que dependem de verbas do Orçamento, entretanto, ainda não começaram a ser implementadas, pois, na maioria, são executadas em convênios com os municípios e estão limitadas pelo ajuste fiscal. Dos R$ 993 milhões reservados para o programa de saneamento ambiental, por exemplo, apenas R$ 45,5 milhões foram empenhados até o dia 31.