Brasília – A oposição no Senado promete obstruir a votação da proposta de orçamento para 2006 até o julgamento do deputado José Dirceu (PT-SP) na Câmara. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (PSDB-AM), afirmou que o Orçamento não pode ter assinatura de alguém sob suspeição.
O senador disse que não vê como interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) em assuntos do Senado ou da Câmara, mas defendeu a votação. "Nós, da oposição no Senado, não permitiremos a aprovação do Orçamento enquanto não se decidir o caso de José Dirceu", destacou.
O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), criticou a atitude da oposição, pois, segundo ele, o Orçamento é "fundamental" para o país, porque programa os investimentos e os gastos sociais. "Qualquer atraso prejudicará o crescimento econômico", completou.
Mercadante disse que parece "totalmente descabido" postergar a aprovação do Orçamento para tentar constranger o Supremo Tribunal Federal. "Essa atitude agride a independência e harmonia dos poderes e tenta interferir em uma decisão que, basicamente, diz respeito a garantias de direitos individuais", afirmou. Para o líder, a oposição está sendo incoerente. "Quero lembrar que essa mesma oposição, que hoje reclama de uma eventual intervenção do poder Judiciário no parlamento recorreu tantas vezes ao Supremo, inclusive, para a instalação da CPI dos Bingos".
O STF julgou, na última quarta-feira (23), recurso de Dirceu contra a tramitação do processo no Conselho de Ética, que votou pela cassação do deputado. Os advogados de defesa questionaram na Justiça o fato de as testemunhas de defesa terem sido ouvidas antes das de acusação. A votação no Supremo terminou empatada: cinco ministros recusaram o pedido e cinco o aceitaram, um deles de forma parcial. Caberá ao ministro Sepúlveda Pertence, que não estava na sessão, o voto de desempate. Isso deverá ocorrer na próxima quarta-feira (30), mesmo dia em que está marcado julgamento no plenário da Câmara.
Caso o voto do ministro Sepúlveda Pertence acate parcialmente a liminar, o processo contra Dirceu pode voltar ao Conselho de Ética para que as testemunhas sejam ouvidas novamente.
