O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), anunciou nesta quinta-feira (15) em plenário que vai pedir uma reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e com os líderes da base aliada para discutir o mandado de segurança impetrado pela oposição no Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado solicita a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. Coruja vai pedir que a resposta da Mesa Diretora ao pedido de informações do STF seja antecipada. A Mesa terá prazo de até dez dias para responder às informações, depois que for notificada.
Coruja advertiu que, se a Mesa não antecipar a resposta, os partidos de oposição continuarão a obstruir as votações no plenário. O líder do PPS quer que a decisão do STF seja anunciada antes da votação, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, do recurso do PT contra a instalação da CPI.
Isenção da Presidência
O líder do PFL, deputado Onyx Lorenzoni (RS), também pediu a Chinaglia que fizesse uma reunião com a oposição para discutir o assunto, mas o presidente da Câmara lembrou que tem sido acusado pela oposição de manobrar em favor do governo e que, portanto, não poderia ceder em relação à oposição, sob pena de ser acusado novamente. "Portanto, eu não posso mais ir para essa reunião, sob pena de me colocar sob pressão de parte dos representantes do Plenário."
Chinaglia reafirmou que seguiu os procedimentos regimentais na questão da CPI. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), disse que é da oposição, mas acredita que o presidente está acima das questões partidárias. "O deputado Chinaglia é do PT, é da situação, mas é o presidente da Casa. Quem está na Mesa está acima da questão partidária e é preciso dar a ele um tratamento respeitoso".
Resposta antecipada
O líder do PPS disse que a oposição vai insistir em uma reunião com Chinaglia e com os líderes da base. "Nós vamos apresentar formalmente uma proposta ao presidente. Como ele tem até dez dias para responder ao questionamento do Supremo, nós vamos requerer que ele antecipe e que ele dê essa resposta antes da decisão da CCJ. Se ele fizer isso nós vamos votar esses projetos relativos à exploração sexual e vamos diminuir o nível da obstrução. Se ele não fizer isso, nós vamos continuar com a estratégia de obstruir."
Coruja explicou que, caso o resultado da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) seja favorável ao governo, poderá influenciar a decisão do Supremo. Na CCJ está sendo analisado um recurso do PT contra a criação da CPI do Apagão Aéreo, por ausência de fato determinado.
Para o líder do PFL, deputado Onyx Lorenzoni, a criação da CPI é uma questão de dias, porque o despacho preliminar do ministro Celso de Mello é amplamente favorável às oposições. Mello é o relator no Supremo do mandado de segurança das oposições que requer a instalação imediata da CPI.
