Os partidos de oposição ao governo na Câmara dos Deputados pretendem continuar lutando pela instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise do setor aéreo no país.
PFL, PSDB, PPS e PSOL não concordam que o assunto seja tratado em uma comissão especial, conforme proposto pelo governo. Parte da oposição pretende continuar obstruindo a pauta de votações na Câmara até decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a criação da CPI do Apagão Aéreo.
"As oposições querem a CPI para que, com o poder que ela tem de investigação, consiga produzir os resultados que a sociedade quer, que é a melhoria do tráfego aéreo brasileiro", justificou o líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), ao sair de reunião de líderes na manhã de hoje, no gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.
Oencontro, que visava um entendimento para a desobstrução da pauta de votações da Câmara, acabou sem acordo. "A oposição tem uma idéia fixa na CPI. É preciso dizer sociedade brasileira: CPI não é o único instrumento que nós temos de buscar uma solução para a crise aérea", afirmou, ao final da reunião, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ).
Lorenzoni justificou a resistência proposta do governo de criação de uma comissão especial lembrando que comissão semelhante foi criada no ano passado e não faria sentido repetir este trabalho. "Na minha avaliação, é um esforço inútil, ele acabou de ser feito", afirmou o líder do PFL. "A minoria tem que ser respeitada e o direito que está na Constituição de a minoria investigar o governo tem que prevalecer sobre a maioria que o governo construiu.
O líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse que o governo não teme uma CPI mas, sim, a amplitude política que ela pode ganhar. "O governo quer averiguar e a comissão especial vai servir para isso. O governo não quer é politizar o assunto, criar mais um palanque. O Executivo teme que um instrumento de averiguação de um problema se transforme em um palanque político", enfatizou.
Na reunião de hoje, a oposição propôs flexibilizar a obstrução e votar as medidas provisórias do PAC desde que o governo suspendesse o debate, na Comissão de Constituição e Justiça, sobre recurso do PT contra a criação da CPI do Apagão Aéreo. O governo não concordou.
"É uma proposta que levaria a Câmara dos Deputados, na CCJ, a não deliberar sobre uma questão de ordem levantada. Isso, a meu ver, apequenaria a Câmara", justificou o líder do PT, Luiz Sérgio.
Sem acordo, PSDB, PFL e PPS pretendem continuar dificultando as votações na Câmara."A decisão está tomada. Nós vamos com tranqüilidade, mas com determinação, manter a Casa parada", reiterou Onyx Lorenzoni.
O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), disse que o partido vai decidir o que fazer daqui para a frente. "Podemos continuar obstruindo ou obstruir seletivamente alguns projetos", informou.
Já o PSOL, segundo o líder Chico Alencar, defende a CPI do Apagão Aéreo, mas é contra a tática da obstrução das votações. "Não concordamos com a tática, embora seja legítimo para a minoria", afirmou.
A oposição, agora, espera que Chinaglia envie, o mais rápido possível, as informações solicitadas pelo Supremo. Também caberá ao presidente da Câmara decisão quanto criação da comissão especial proposta pelo governo.