Oposição faz ofensiva para instalar CPI no Senado

A oposição começou nesta sexta-feira (4) uma ofensiva para apressar a instalação da CPI do Apagão Aéreo no Senado. Pelo acordo de lideranças firmado na semana passada, os partidos aliados têm prazo até 15 de maio para indicar seus representantes. No entanto, o líder do Democratas, senador José Agripino (RN), telefonou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrando a abertura imediata do inquérito e o próprio Renan admitiu que a CPI dos senadores tornou-se irreversível.

O DEM e o PSDB querem que todos os líderes da base aliada sejam "coerentes" e apontem logo seus representantes, assim como o fizeram na Câmara, que abriu os trabalhos ontem. Afinados no discurso, tucanos e democratas dizem que não há porque o governo ter medo da CPI do Apagão no Senado, uma vez que o foco das investigações não será a corrupção na Infraero, e sim as causas do colapso do sistema aéreo. Mas o que preocupa o Planalto é a maioria frágil dos governistas no Senado.

Bem diferente da Câmara, onde o Planalto tem maioria folgada, a margem de manobra do governo com os senadores é estreita. No caso dos deputados, o time governista reúne 16 parlamentares, contra apenas oito da oposição. Na CPI do Senado, com 13 participantes, oito serão da base aliada e cinco do DEM e do PSDB. A depender do indicado do PDT, no entanto, os dois times poderão ficar numericamente empatados.

Com um governista no comando do inquérito, o plenário da CPI ficaria com sete senadores de partidos aliados ao Planalto. Mas na bancada do PDT, apenas um senador tem perfil mais afinado com o governo: João Durval (BA). Os demais, incluindo aí o líder Jefferson Peres (AM), são da ala independente. Peres quer reunir a bancada na segunda-feira e indagar se algum senador se candidata para investigar o apagão aéreo. Se houver mais de um interessado, a própria bancada escolherá o titular e o suplente pelo voto.

Um pedetista experiente avalia que a tendência é que João Durval fique no máximo com uma suplência. Nesta caso, o titular será contabilizado como voto da oposição, conferindo papel ainda mais importante ao presidente da comissão: além de comandar os trabalhos e colocar em pauta requerimentos para a convocação de testemunhas, caberá ao presidente desempatar as votações.

Donos da segunda maior bancada no Senado, os democratas insistem em participar do comando da CPI. O senador Agripino diz que, pela regra da proporcionalidade, caberá ao partido apontar o relator da comissão. Mesmo que o PMDB abra mão do cargo de presidente a que tem direito por ser o maior partido no Senado, a oposição não tem interesse no cargo para não perder um voto no plenário da CPI.

Em conversas reservadas, dirigentes do PMDB admitiram esta semana a hipótese de abrirem mão da presidência da CPI para a oposição, convencidos de que a margem de manobra dos governistas fica mais reduzida no Senado, na medida em que os aliados endureceram o jogo na Câmara. Ponderaram, no entanto, que este cenário só será posto na mesa de negociação como fruto de um entendimento, em que a oposição se comprometeria a indicar nomes que não tenham um perfil radical contra o governo. E deixaram claro que o senador Demóstenes Torres (GO), por exemplo, não se enquadra neste figurino.

O líder do DEM admite que os governistas podem insistir em ficar com a presidência e a relatoria, como ocorreu na Câmara. Avisa, no entanto, que isto pode acirrar os ânimos da oposição. "Esticar a corda, querendo truculentamente passar por cima da oposição, é começar mal", adverte Agripino. "Isto sinalizará ao País que o governo não quer investigação quer simulação", completa, ao observar que a opinião pública não aceitará "manipulação do Planalto" para que não se estabeleça o processo de investigação. "A nós não interessa transformar a CPI em palco de disputa entre governo e oposição", encerra.

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