O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (06), ao ministrar palestra no I Encontro sobre Meio Ambiente da Subseção da OAB de Maringá, no Paraná, que um dos grandes dilemas atuais é o conflito entre a adaptação aos organismos geneticamente modificados ou a busca de alternativas sustentáveis na própria natureza. “No Direito, este assunto envolve cada vez mais profissionais dedicados à análise da legislação relativa à biossegurança cujas repercussões, cedo ou tarde, chegarão à minha e à sua mesa”, afirmou Ophir, ao discursar para advogados do interior do Paraná. “É parte de nosso cotidiano, e as implicações dos produtos transgênicos e do uso dos agrotóxicos sobre a natureza, por sua vez, despertam preocupação em todos os segmentos sociais”.
Na palestra, Ophir lembrou que não por acaso a entidade introduziu o tema do meio ambiente, pela primeira vez, na programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados – que será realizada em Curitiba (PR), de 20 A 24 de novembro próximo. “Devemos lembrar que a Constituição de 1988 é pioneira na tutela do meio ambiente, daí resultando Leis Ordinárias, Complementares e Convenções Internacionais visando a proteção e a preservação da biosfera e a preservação do mercado consumidor, como é o caso da Lei de Biossegurança (Lei n.º 11.105/05)”
O presidente da OAB ainda chamou a atenção para os debates em torno da aprovação de um novo Código Florestal, atualmente em discussão no Congresso Nacional e destinado a substituir uma legislação esparsa e que, com 46 anos de idade, não conseguiu evitar a perda de importantes sítios ecológicos, como a Mata Atlântica e parte da floresta amazônica.
Segundo Ophir, este debate tem sido travado de forma apaixonada, colocando, de um lado, os proprietários de terras, e, de outro, os ambientalistas insatisfeitos com o projeto. Os ruralistas acham que o projeto, com correções pontuais, ajuda a salvar o agronegócio e consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Mas os ambientalistas reagem com o argumento de que o desmatamento avançará.
“As discussões em torno da atualização do Código Florestal devem obrigatoriamente incorporar a ideia de sustentabilidade ambiental para o desenvolvimento sócio-econômico. É preciso que haja um equilíbrio nas discussões e uma tomada de posição com vistas a permitir o desenvolvimento sem provocar destruição em massa”, afirmou.
Em sua palestra na cidade Maringá, Ophir ainda abordou temas como os efeitos da ação predatória do homem sobre a natureza, a perda de 36 milhões de hectares de florestas no mundo e apresentou dados de pesquisas do próprio governo que apontam que o desmatamento anual da Amazônia cresceu 34% de 1992 a 1994.
(Fonte: OAB Federal)
