Operadoras tentam atrasar cobrança de ligação por minuto

Brasília (AE) – As empresas de telefonia fixa querem mais prazo para começar a cobrar as ligações locais por minuto e não mais por pulso, como é atualmente. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) insiste que a cobrança por minuto passe a valer em 1.º de março. A Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom defenderam hoje (18), em audiência pública sobre o tema, que a mudança seja feita aos poucos e concluída somente no fim de 2006.

Com a cobrança por minuto, o usuário da telefonia fixa vai saber a duração e o valor de cada ligação local, como já ocorre com os interurbanos. Com isso, poderá controlar melhor seus gastos. Segundo a Anatel, o tempo médio de duração das ligações durante o dia é de 2 minutos e 34 segundos e no fim de semana é de 8 minutos e 28 segundos. A mudança faz parte das novas regras da telefonia fixa que serão adotadas, em sua maioria, em 1º de janeiro de 2006.

A Telefônica disse que está tecnicamente preparada para fazer a mudança em 100% da sua rede no dia 1.º de março, mas teme que possa haver dificuldades na implementação do processo de cobrança. A representante da empresa, Giuliana Del Bel, que integra a Diretoria Regulatória, disse que a mudança deve provocar um aumento de 70% nas chamadas para o call center da Telefônica.

A empresa quer fazer a mudança de forma gradual, atendendo a 2 milhões de clientes por mês, de março a setembro de 2006. A Telefônica tem cerca de 12 milhões de assinantes. "Se a alteração for feita de forma açodada, o impacto para o consumidor será terrível e poderá comprometer a imagem das empresas e da Anatel", disse Giuliana.

A Brasil Telecom quer um ano de prazo após a edição da regra que orientará a mudança. O representante da empresa na audiência pública, Alexander Castro, disse que a operadora já está preparada para cobrar as ligações por minuto em 60% dos terminais telefônicos. A Brasil Telecom tem 9,5 milhões de clientes. Para fazer a conversão nos demais 40% serão necessários, segundo ele, 340 dias e um investimento de R$ 398 milhões.

A Telemar, por sua vez, sugeriu que a mudança seja feita de maneira escalonada, a partir de 1.º de março, começando pelas capitais dos Estados e pelas cidades com mais de 200 mil habitantes, o que atenderia 80% dos 15 milhões de clientes da empresa, segundo o responsável pela área de Evolução Regulatória Airton Aragão. Em uma segunda etapa, em 1º de julho, a mudança seria estendida também às cidades com mais de 100 mil habitantes. As demais localidades seriam atendidas até 31 de dezembro de 2006.

O superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Marcos Bafutto, porém, jogou água fria nas pretensões das concessionárias. Ele disse que as empresas já sabiam da exigência de cobrança por minuto desde junho de 2003, quando foi editado decreto presidencial com as diretrizes para a renovação dos contratos de concessão. "Sabemos que essa é uma mudança que atinge profundamente a planta das empresas, mas acreditamos que elas já estavam preparadas para isso", disse o superintendente. Ele prometeu, no entanto, analisar a sugestão das operadoras.

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