A OI, operadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) da Telemar, poderá entrar em operação no sábado (22). A afirmação foi feita hoje (18) pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Leite Pereira Filho, ao anunciar a certificação do cumprimento antecipado das metas de universalização da Telemar previstas para dezembro de 2003.
Segundo ele, a certificação da Telemar será publicada amanhã (19) no Diário Oficial e a Superintendência de Serviços Públicos da Anatel deverá outorgar o uso da radiofreqüência pela OI na prestação do SMP, sucessor do atual sistema móvel celular.
De acordo com o conselheiro, a OI terá de publicar durante dois dias na grande imprensa a intenção de prestar o novo serviço e, com isso, se a empresa cumprir todos os prazos, estará habilitada a iniciar a operação no sábado.
A OI será a primeira empresa a oferecer o SMP, já que a outra empresa que obteve a licença, a TIM, depende do cumprimento das metas pela Brasil Telecom. Tanto a TIM como a Brasil Telecom são controladas pela Telecom Itália.
Além disso, a Oi poderá operar serviço de telefonia de fixa de longa distância nacional (DDD) e internacional (DDI) em São Paulo e nas regiões Sul, Centro-Oeste e parte da região Norte quando assinar os termos de autorização para prestar esses serviços. As autorizações nestas áreas foram adquiridas juntamente com a licença do SMP mas os termos ainda não foram assinados.