O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem) constatou, através da Operação Especial de Natal 2010, que as irregularidades quantitativas envolvendo alimentos natalinos vendidos em cinco cidades paranaenses estão menores que o ano passado.
De 1.861 produtos verificados, 17 foram reprovados por apresentarem diferença entre as especificações reais e as anunciadas na embalagem. Em 2009, 1.135 itens foram avaliados, sendo que 26 estavam irregulares pelos mesmos motivos. Técnicos da Gerência de Pré-Medidos do Ipem percorreram 240 estabelecimentos em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava.
De acordo com o gerente de Pré-Medidos do Ipem, Sergio Camargo, o foco dessa operação estava em produtos como panetones, frutas secas, cristalizadas, bebidas, nozes, castanhas, pernil, peru, chester, dentre outros.
“O consumidor paranaense pode ficar tranquilo, pois o índice de irregularidade está muito baixo. Alguns produtos que apresentaram problemas foram corrigidos no ato, durante a visita dos técnicos”, explica o gerente, referindo-se aos produtos embalados pelas indústrias, mas pesados individualmente pelos estabelecimentos revendedores.
Atentas
Sobre a redução das autuações registradas ao mesmo tempo em que o número de fiscalizações aumentou, Camargo afirma que as empresas estão ficando mais atentas às especificações técnicas exigidas.
“Os responsáveis estão preocupados em sanar as irregularidades verificadas pelo Ipem em anos anteriores. O problema de certos produtos constatados como irregulares é o trabalho feito nos estabelecimentos revendedores”, frisa o gerente, ressaltando a maior precisão existente nas indústrias do que nos revendedores.
As empresas que foram autuadas poderão, em dez dias, apresentar defesa prévia, que será julgada pela Procuradoria Jurídica do Ipem. “Quando a defesa não é aceita, as empresas são submetidas a uma penalidade que pode variar de simples advertência até R$ 1,5 milhão de multa, dependendo de fatores como grau de erro, reincidência e porte da empresa”, explica.