Brasília – Noventa e uma pessoas foram presas nesta quinta-feira (5) pela Polícia Federal, acusadas de integrar uma quadrilha de sonegação fiscal e estelionato em frigoríficos no interior de São Paulo. Uma auditora fiscal do trabalho e dois servidores públicos estão entre elas. Agentes fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo e fiscais da Receita Federal de Campinas também são acusados de participação.
O coordenador da operação batizada de Grandes Lagos, delegado Rogério Giampaoli, contou que ?muitas provas foram apreendidas? entre computadores, caixas e documentos. Ao todo, 159 empresas e 173 pessoas participavam do esquema, que causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em impostos e multas que deixaram de ser pagos.
Os servidores públicos, ?mediante vantagens indevidas, prestavam vários tipos de ?serviços? ilícitos à organização criminosa?, informa a PF. Os ?serviços? são: abertura de empresas de fachada, mudança de regime de empresas, venda de acesso a sistemas da Receita Federal a empresas que não cumprem os requisitos para adquiri-lo, liberação de créditos acumulados de ICMS gerados fraudulentamente, entre outros.
Além da Polícia Federal, outros quatro órgãos investigam a quadrilha. O Ministério Público Federal vai elaborar denúncias contra todos os envolvidos. A Receita Federal, a Secretaria da Receita Previdenciária e a Secretaria da Fazenda de São Paulo vão abrir auditoria para levantar os créditos tributários das empresas de fachada.
O esquema era organizado em cinco células, organizados para prática de crimes fiscais por meio de empresas em nome de laranjas que não pagavam os impostos, o subfaturamento de receita, a geração de créditos fictícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a emissão e venda de notas fiscais frias a frigoríficos para que eles movimentassem as receitas sem recolher impostos e sonegação de tributos, entre outras atividades.