A Organização das Nações Unidas (ONU) vai utilizar a experiência brasileira de combate à corrupção desenvolvida nos municípios como um exemplo a ser adotado pela comunidade internacional. Na avaliação do representante da ONU no Brasil contra as drogas e crimes, Giovanni Quaglia, é muito positiva a iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) de fazer o sorteio de municípios a serem fiscalizados.
Em junho do próximo ano, o Brasil será sede do 4º Fórum Internacional sobre a Corrupção e a experiência brasileira será apresentada à comunidade internacional. “Nossa intenção é de apresentar esta experiência brasileira como uma boa prática internacional em como fiscalizar os municípios”, destacou Quaglia.
Municípios de todos os estados brasileiros são sorteados para receber fiscalização especial da Controladoria Geral da União quanto à aplicação de recursos públicos federais. O Programa de Fiscalização, a partir de sorteios públicos, foi instituído pelo governo no ano passado.
O representante da ONU, no entanto, lembrou que, embora a luta contra a corrupção no país tenha avançado bastante, ela ainda precisa ser reforçada, principalmente no que diz respeito à recuperação do dinheiro público que é desviado.
De acordo com estimativas da CGU, apenas 1% do dinheiro desviado por esquemas de corrupção retorna aos cofres públicos. “É preciso recuperar o dinheiro porque se trata de dinheiro público que pode ser usado para investimento nas áreas de saúde, educação e segurança. Se o dinheiro não é recuperado, não poderão ser feitos investimentos tão necessários a um país como o Brasil”, explica Quaglia.
Segundo ele, é necessário identificar o fluxo que o dinheiro segue e há experiências internacionais, neste sentido, que podem ser implementadas no país. “Temos hoje instrumentos de controle bastante eficientes que quando são aplicados se conseguem resultados bons. O problema é que, no Brasil, isto está numa fase muito inicial”, explicou.
O governo federal criou o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção com o objetivo de reunir representantes do governo e da sociedade civil como órgão de deliberação. O conselho deve se reunir no dia 17 deste mês para discutir sua estratégia de atuação.
De acordo com o ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, o conselho é um “órgão de pensamento e de elaboração das estratégias e dos métodos de luta contra a corrupção, um órgão de deliberação coletiva”. O conselho foi instalado, neste ano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a reunião do dia 17 será o primeiro encontro dos conselheiros.
