Apontado pelas Nações Unidas como um dos programas mais eficazes de combate à miséria, o Bolsa Escola deve se transformar numa espécie de Plano Marshall Social que a ONU pretende oferecer à África.
Na quarta-feira, o idealizador do programa, o ex-governador do DF Cristóvam Buarque (PT), apresentou a ministros de 48 nações africanas reunidos na Tanzânia os métodos e resultados do programa, lançado no Brasil em 1995 e hoje adotado por países como México, Argentina, Equador e Moçambique. Amanhã, em Brasília, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) lançará um livro em inglês/francês e português/espanhol, Bolsa Escola – Educação para Enfrentar a Pobreza, relatando as experiências do programa e orientando sobre sua adoção.
O livro será uma espécie de manual para que qualquer país possa criar ou adaptar programas nos moldes do Bolsa Escola segundo Marcelo Aguiar, autor do trabalho com Carlos Henrique Araújo. “A idéia da Unesco é disseminar o programa pelo mundo”, diz Aguiar, secretário-executivo da ONG Missão Criança, criada por Buarque justamente para difundir o Bolsa Escola. São apresentados no “manual” os resultados concretos do programa e seu impacto positivo nas comunidades.
Impacto
O Bolsa Escola paga às famílias pobres uma quantia mensal para cada filho em idade escolar que estiver efetivamente freqüentando as aulas. Lançado no Distrito Federal, quando Buarque era governador, o programa abarcava 25.680 famílias e beneficiava diretamente 60.673 crianças ao fim da gestão. Em 1996, enquanto a taxa de evasão nas escolas públicas de Brasília era de 7,4% e a repetência, de 18,1%, entre os alunos do Bolsa Escola os índices eram de 0,4% e 8%. Em 1997, a parcela de bolsistas que nunca haviam repetido de ano era de 61 9%; entre os não-bolsistas, de 40,9%.
O programa também valorizou o papel feminino na família, ao dar às mães o controle sobre o dinheiro recebido. “E o custo total da execução do Bolsa Escola nunca ultrapassou 1% do orçamento anual do DF”, relata Aguiar.
A idéia foi adotada em 97 pelo México e em 99 pelo Equador. Em 2001, a primeira experiência na Argentina foi lançada em Buenos Aires. Em março do ano passado, o Bolsa Escola virou programa nacional no Brasil e o presidente Fernando Henrique Cardoso estabeleceu a meta de atender 10,7 milhões de crianças de 6 a 15 anos. O marco da internacionalização, entretanto, foi sua escolha pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, em abril de 2000, para ser um dos quatro programas a ser adotados em outras partes do mundo.
Ideal
O programa idealizado por Buarque – nome mais cotado para o Ministério da Educação do governo Lula – é tido pelas Nações Unidas como ideal para combater a pobreza na África onde estão os 18 países que figuram entre os mais pobres do mundo e onde 20% das nações têm sua infra-estrutura constantemente abalada por desastres naturais e conflitos.
O Bolsa Escola na África custaria US$ 7,3 bilhões por ano, o que equivale a 28% do que os países pagam para rolar suas dívidas. A Unesco calcula que haja atualmente 90,5 milhões de crianças fora da escola e uma média de três crianças por família. O Bolsa Escola seria de US$ 20 por mês.