Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) para a tortura e alimentação apresentaram denúncia contra o governo brasileiro por violar direitos básicos dos presos nas delegacias, em especial no Estado de São Paulo. O anúncio foi feito hoje, em Genebra, pelo relator Jean Ziegler. Ele disse que nas delegacias paulistas cerca de 11 mil presos passam fome, são torturados e estão em locais sem higiene.
“As condições nas prisões representam violações aos direitos humanos e à integridade.” Segundo Ziegler, a iniciativa de denunciar o governo foi tomada após uma visita que fez ao País, em março.
“Temos mantido bom contato com o governo brasileiro para debater o tema”, disse. Segundo ele, o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, já se reuniu com representantes da ONU sobre o tema. Conforme Ziegler, o documento não pode ser divulgado antes do desfecho das negociações, mas deverá ser levado em março à Assembléia Geral da ONU, em Nova York.
A denúncia é dirigida especialmente ao governo de São Paulo. Além do Brasil, Ziegler tomou iniciativas contra a Birmânia e Israel.
Resposta
O governo paulista rejeitou hoje, por meio de nota, as críticas da ONU. Segundo o secretário de Comunicação, Luiz Salgado Ribeiro, a afirmação é “genérica e distorcida”. “Não houve, em oito anos, por parte de presos, suas famílias, advogados ou entidades de defesa dos direitos humanos, qualquer reclamação a respeito de falta de alimento para os detidos em delegacias.”
Sobre maus-tratos, ele disse que, se ocorrem, há apuração rigorosa. “Foram desativadas as carceragens de 72 distritos no Estado, além do Presídio do Hipódromo e a cadeia do Depatri e a Casa de Detenção.”