A maioria das mulheres que têm complicações ou morrem no Brasil em conseqüência de abortos mal feitos é pobre, negra e de baixa escolaridade. Os dados são de uma pesquisa que vem sendo feita pela Organização Não-governamental Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos e foram apresentados em debate realizado hoje no Rio de Janeiro em comemoração ao Dia Internacional pela Descriminalização do Aborto.
A diretora executiva da ONG, Gleyde Selma da Hora, destaca que esses resultados confirmam que as mulheres das classes sociais mais baixas são as que mais sofrem ao fazerem o aborto, enquanto as mulheres das classes mais favorecidas economicamente têm acesso a meios mais seguros.
"As mulheres mais pobres que fazem abortos já têm em média três filhos e alegam não poder garantir uma vida digna para mais uma criança, outras sentem a falta da co-responsabilidade do companheiro e há também aquelas que dizem que o preservativo furou e que a gravidez era indesejada", acrescentou Gleyde.
A expectativa dos participantes do debate é que o legislativo aprove uma lei que permita a interrupção da gravidez. Atualmente tramitam no Congresso Nacional cerca de 35 projetos sobre a legalização ou a manutenção da proibição do aborto.
Na próxima semana, a relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresenta um substitutivo que tentará unificar todos os projetos. A assessoria de imprensa da deputada informa que o texto a ser apresentado propõe a liberalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Em caso de má formação fetal ou risco à vida da mãe, não haveria restrições. O projeto absorve todos os outros, inclusive as sugestões da comissão tripartite criada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e formada por representantes do governo, do legislativo e da sociedade civil.
Um dossiê elaborado pela Rede Feminista de Saúde aponta que cerca de um milhão de mulheres fazem aborto anualmente no Brasil. O cálculo foi feito com base no número de mulheres que chegam aos hospitais públicos para realizar curetagens após abortos.
Segundo o documento, entre 1999 e 2002, foram realizadas 240 mil curetagens por ano na rede pública de saúde do país. O dossiê também aponta que o aborto é a quarta maior causa de morte materna no país e que, ainda entre 1999 e 2002, mais de duas mil mulheres morreram nos hospitais públicos em conseqüência de complicações por causa de abortos.
