Genebra – A Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu que a Europa violou regras internacionais ao ter impedido a entrada em seu mercado de produtos feitos a partir de sementes transgênicas.
Argentina, Canadá e Estados Unidos se queixaram à entidade máxima do comércio e, agora, conseguiram a condenação dos europeus. O Brasil participou do caso como terceira parte interessada, já que a decisão da OMC poderá orientar a política que o País adotará para o setor nos próximos anos.
A barreira aos produtos foi imposta pela Europa entre 1998 e 2004. Mas os países que exportam produtos transgênicos alertavam que a moratória não era baseada em resultados científicos e tinha como objetivo apenas fechar o mercado europeu contra a concorrência externa.
Apesar da condenação, os europeus já alertaram que a decisão na OMC não afetará suas políticas no setor. "A Europa continuará a estabelecer suas próprias regras sobre a importação e venda de alimentos transgênicos", afirmou a Comissão Européia, que lembra que aprovou a comercialização de nove produtos com modificações genéticas desde maio de 2005.
Os Estados Unidos reclamam que perderam mais de US$ 300 milhões por ano por causa das barreiras. A moratória européia acabou em 2004, mas os países exportadores de produtos agrícolas decidiram manter a disputa na OMC para garantir que toda a barreira que venha a ser estabelecida seja criada apenas a partir de razões científicas, e não motivos comerciais ou políticos.
Em seu relatório de mais de mil páginas, a OMC não entra no debate se as sementes transgênicas são seguras ou não em termos de consumo. "Está claro que americanos, canadenses e argentinos não conseguirão usar essa decisão para forçar outros países a aceitar produtos transgênicos", afirmou Eric Gall, especialista do Greenpeace, entidade ambiental. De outro lado, a Monsanto afirmou ter ficado satisfeita com a decisão.