O que não tem faltado no governo Lula são idéias e promessas. Planos, projetos estruturados, minguam ou inexistem. Mas sobejam boas intenções. Dentre os ministros da nova e já aniversariante administração federal, Olívio Dutra, das Cidades, não colhe aplausos fáceis. Ex-governador do Rio Grande do Sul, não conseguiu se reeleger e foi para o ministério para não ficar no desemprego. Petista tido como dos mais radicais, na linha de esquerda abandonada pelo partido quando assumiu o poder, até seu bigode inspirava antipatias. Arremedava o de Stalin.
Surpresa!
Pois é justamente do Ministério das Cidades que surge a esperança de um importante projeto começar, e logo, a ser executado. E um projeto que cobre reais necessidades de grandes cidades, gera empregos e combate a miséria. O Ministério das Cidades acaba de anunciar a aplicação de R$ 12 bilhões em onze regiões metropolitanas, nas quais serão realizadas obras de saneamento básico e construídas habitações populares em 209 municípios.
Cinco dessas capitais são administradas por petistas, o que gerou desconfianças, mas as explicações são aceitáveis.
Foram escolhidas as regiões metropolitanas de prefeitos petistas de São Paulo, Porto Alegre, Belém, Recife e Belo Horizonte; três de prefeitos do PFL: Rio de Janeiro, Curitiba e Salvador; e duas governadas pelo PMDB: Fortaleza e Brasília. A última é Manaus, cujo prefeito é do PL. Dizer que houve critérios políticos parece-nos gratuita maledicência. Nem o PFL foi excluído. Vejamos o caso de Curitiba. Aqui, além de Cassio Taniguchi ser pefelista, é adversário político do governador Roberto Requião, petista do PMDB. Mesmo assim, está em vias de ser aquinhoada.
O programa de investimentos foi divulgado por Ermínia Maricato, secretária-executiva do Ministério das Cidades. Ela adiantou que os recursos virão do Orçamento da União de 2004 e de outras fontes. Dentre estas, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), Caixa Econômica Federal, FAR (Fundo de Assistência Residencial) e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Promete-se que do plano à ação não passará muito tempo, pois tudo começará tão logo Lula sancione o Orçamento.
Sabemos que é difícil arrancar dinheiro deste governo, nem que seja para governar, mas vamos acreditar que desta vez a coisa vai. Maricato assegura que “o critério de distribuição dos recursos é científico e não político”. Dá para acreditar, mesmo porque seus argumentos são sólidos. Segundo ela, essas regiões foram escolhidas por concentrarem 82% das favelas do País. Além disto, nelas estão 32% da população brasileira. São Paulo, por exemplo, que é gerida por Marta Suplicy, uma petista, tem um déficit habitacional de aproximadamente 50%. A média, nos 209 municípios que prometem atender, é de 33%. Acrescenta que “nessas regiões, fundamentos, valores, como família e religião, estão profundamente abalados. Essas também concentram agudos bolsões de pobreza e violência”.
O ministério ainda elabora um plano emergencial de combate aos problemas mais graves dessas onze regiões. Aí, é plano. E do plano para a prática, sempre medeia uma longa distância.
É de se destacar neste projeto que esperamos não fique só nas intenções, que as obras previstas são geradoras de grande número de empregos. Portanto, merece aplausos e, oxalá, não fique só no papel e nos discursos. Que desta vez realmente se torne realidade.
