Oito grandes projetos de impacto econômico e social vão dividir a primeira parcela de recursos do Orçamento Geral da União para 2005 referentes a um acordo feito pelo governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). É o chamado projeto piloto, que inclui recuperação de estradas, irrigação, construção de eclusas, aperfeiçoamento da receita federal, integração de dados meteorológicos e investimento no Centro de Biotecnologia da Amazônia.
Os projetos, considerados estruturantes com retorno financeiro, foram definidos pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento ao longo de 2004 porque melhoram a infra-estrutura do país. Pelo acordo como FMI, os investimentos nesses projetos vão ficar de fora do cálculo do superávit primário, permitindo que a equipe econômica não compute o valor como despesa.
São R$ 2,8 bilhões de um total de R$ 9 bilhões que serão investidos num período de três anos. O acordo não foi oficialmente assinado ainda, mas segundo explicou o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT/PR), era necessário destinar os recursos já no orçamento, votado na última semana de dezembro no Congresso, como forma de antecipar a garantia da execução de seus termos quando o processo se efetivar.
A maior fatia dessa primeira parcela vai para o ministério dos Transportes. São R$ 2,161 bilhões, sendo R$ 952 milhões para reestruturação de rodovias, R$ 833 milhões para adequação de capacidade e duplicação de estradas, R$ 226,1 milhões para intervenções nos principais portos do país e R$ 151 milhões em hidrovias. A rodovia BR-101 Sul será duplicada num trecho de 350 Km, que vai da Palhoça (SC) até Osório (RS). Só nesta obra, serão investidos R$ 295 milhões. "É uma região dinâmica da economia brasileira, com atividade produtiva concentrada e forte adensamento populacional", disse o secretário-executivo do ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, ao explicar a inclusão da duplicação da rodovia no projeto piloto.
A BR-101 Nordeste também será duplicada. O trecho que vai de Palmares (AL) até Natal, a capital potiguar, é de forte fluxo turístico regional e com forte capacidade de atrair também o turismo internacional. A Fernão Dias, ou BR-381, no trecho que vai de Belo Horizonte a Governador Valadares (MG), terá intervenções variadas, desde duplicação em alguns trechos, a adequação de tráfego com a inclusão de mais uma faixa de rolamento. "Isso vai ser importante para o escoamento de carga e também para o fluxo do transporte particular, de lazer, inclusive", afirmou Passos.
Outras federais beneficiadas com os recursos do projeto piloto são as BR-020, 040, 050, 116, 153, 242, 222/343, 163, 262, 280, 324, 367/174, 251/365, 392, 459, que percorrem os estados de Goiás, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
