As obras emergenciais de recuperação ? que serão realizadas sem licitação em 7,4 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais ? só serão pagas após serem auditadas individualmente. A auditoria é para evitar irregularidades, segundo anunciou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, após reunião com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Adylson Motta.
"As obras que não têm licitação serão tratadas de forma diferente. Se tiverem erradas, eu vou mandar desmanchá-las, e só será pago pelo governo o que estiver correto", disse Alfredo Nascimento, após a reunião no TCU. As auditorias para o pagamento dessas obras serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), por equipes do Ministério dos Transportes e pelo Exército.
Alfredo Nascimento também anunciou que as empreiteiras responsáveis pelas obras da operação tapa-buracos terão de dar "garantia total" aos trabalhos que vêm realizando. A garantia deve variar de um a quatro anos, dependendo do serviço, disse o ministro, ao ser indagado sobre a durabilidade e a qualidade das obras, em especial a das obras contratadas sem licitação.
Respondendo às críticas, o ministro disse que o governo está tomando todos os cuidados em relação às obras de recuperação das rodovias e voltou a afirmar que a operação tapa-buraco não é uma "medida eleitoreira".
Também para evitar possíveis irregularidades nas obras rodoviárias, Alfredo Nascimento e Dilma Rousseff pediram aos técnicos do TCU que acompanhem de perto o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas e dêem atenção, em especial, aos trechos em que foi decretado pelo governo federal estado de emergência, então dispensados do processo licitatório.
O TCU já realiza auditorias paralelamente à realização das obras públicas, mas Adylson Motta garantiu que será feito um acompanhamento "rigoroso" nas obras da operação tapa-buraco, iniciadas no último dia 9. Ele disse, no entanto, que o tribunal não poderá dar, antes de concluídas, um atestado prévio de regularidade das obras. "Isso só pode ser feito pelo TCU depois de auditadas", disse o presidente do TCU.
O governo pretende tornar trafegáveis 26,4 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais em 25 estados brasileiros. A orientação do Ministério dos Transportes é trabalhar para que os serviços da operação de recuperação das estradas sejam concluídos em 90 dias e as intervenções mais complexas, em seis meses. Em 19 mil quilômetros a serem recuperados o governo federal vai aproveitar contratos firmados anteriormente.
