Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, teme que a sociedade brasileira se arrependa no futuro, se a redução da maioridade penal for aprovada no país. Segundo Britto, os jovens que hoje cometem um delito, se forem colocados no sistema carcerário, sairão de lá ainda mais violentos.
?Esse cidadão que é jogado no sistema carcerário, quando cumprir a pena, vai estar bem pior, vai ser transformado em um marginal?, argumenta.
Para o presidente da OAB, reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos é uma atitude cômoda do estado e da sociedade. Britto diz que o grande problema é a ausência do Estado no fornecimento de políticas de promoção social. ?Se queremos que nossos adultos tenham uma perspectiva de vida melhor e sejam cidadãos integrados na sociedade, temos que pensar em melhorá-los enquanto adolescentes, enquanto crianças, que é a fase de formação da pessoa.?
Britto também defende a aplicação de medidas socioeducativas, em vez de colocar os jovens infratores no sistema carcerário, que, segundo ele, é uma ?verdadeira escola para o crime?. ?A melhor forma de tratar o adolescente é educá-lo para que seja inserido na sociedade quando adulto.?
O presidente da OAB diz que é compreensível a população apoiar a redução da maioridade penal porque a violência chegou a níveis absurdos, mas alerta que a questão deve ser pensada a longo prazo. ?A violência estimula respostas imediatas, mas, se pensarmos o Brasil daqui a 10 anos, temos que compreender que a melhor forma de combater a violência é buscar uma política de ressocialização do adolescente.?
