O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou hoje a Campanha Nacional de Defesa da República e da Democracia. O objetivo da campanha é lançar uma Lei de Iniciativa Popular, que permitirá à sociedade participar dos destinos do país por meio de plebiscitos, consultas populares e referendos.
Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, será um trabalho árduo e gigantesco. Ele garantiu, entretanto, que a OAB terá a mesma perseverança que teve quando lançou a Lei de Iniciativa Popular contra a Corrupção Eleitoral, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Roberto Busato disse que o Rio de Janeiro foi escolhido para o lançamento da campanha, no dia 15 de novembro, por dois motivos: o primeiro é o fato de aqui ter sido proclamada a República. "E aqui queremos lançar este primeiro movimento no sentido de passarmos a limpo a República brasileira, com a participação popular".
O segundo motivo é a violência urbana que impera no município e no país. "Isso ofende a democracia, isso ofende a República e isso mexe com todos os brasileiros em um de seus direitos fundamentais, que é o direito da segurança", afirmou Busato. Por isso, acrescentou ele, é que a entidade resolveu dar "um brado de alerta às autoridades" do país, a favor da população do Rio e do Brasil.
A campanha se estenderá por dois anos, tempo do mandato de como presidente da OAB. Busato espera, porém, que seu sucessor possa dar continuidade ao trabalho, devido à importância do projeto. Ele informou que várias atividades serão desenvolvidas ao longo da campanha, destacando que o tema principal da Conferência Nacional dos Advogados em 2005 será "República, Poder e Cidadania".
A campanha conta com apoio de entidades representativas da vida civil brasileira, como o Instituto dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas e Superior Tribunal de Justiça, além da CNBB.