OAB considera grave denúncia de tortura de moradores de rua em Paranaguá

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou nesta quarta-feira (11) a denúncia de tortura e expulsão de moradores de rua de Paranaguá, no litoral do Paraná, por guardas municipais, como ?muito grave?. A OAB divulgou um dossiê com cópias de relatórios e requerimentos encaminhados às autoridades solicitando providências a respeito de denúncias de que há tempos os moradores de rua da cidade ?sofrem atos desumanos praticados por agentes do município?.

O vice-presidente da comissão, Marino Galvão, informou que o processo judicial não está concluído, mas que já foram decretadas prisões preventivas de oito pessoas, entre elas o secretário municipal de Segurança Pública.

Ele disse que é muito difícil, embora a prefeitura da cidade continue negando, acreditar que esses crimes de tortura não estavam acontecendo. Segundo Galvão, as prisões preventivas foram decretadas para que não haja  interferência nas investigações, mas mesmo assim ele disse que teme por vingança e retaliações, pois depoimentos das vítimas mostram que eram ameaçados se  denunciassem as agressões. 

As  investigações começaram em março deste ano por determinação da Secretaria Estadual da Segurança Pública após o padre da cidade, Adelir Antonio de Carli, ter feito a denúncia. O padre disse que tem recebido muitas ameaças anônimas intimidando-o. Garantiu, no entanto, que vai continuar denunciando qualquer injustiça. 

?A Secretaria de Segurança Pública do Estado ofereceu-me proteção policial, mas a minha proteção vem de Deus, pela honestidade e transparência que estamos dando ao caso?.

De acordo com os autos e a denúncia encaminhada ao Ministério Público, a Secretaria de Segurança de Paranaguá estabeleceu como uma das metas da Guarda Municipal a erradicação de moradores de rua do município. Em 2005 e 2006, ainda segundo as denúncias, os moradores de rua eram abordados à noite, em via pública, colocados em carros da prefeitura e abandonados na periferia de Curitiba. Também eram deixados em mata fechada, na Serra do Mar, e microônibus os levavam e soltavam nos arredores  de  Registro, em São Paulo, em noites de chuva e frio. Segundo Marino Galvão, duas mortes estão sendo investigadas.

O vice-prefeito da cidade, Antônio Ricardo dos Santos, afirmou em depoimento que ?por uma única vez, por solicitação dos próprios mendigos?, eles foram levados para Curitiba.

A OAB comprometeu-se a acompanhar todo o processo. Autoridades públicas, policiais e Ministério Público e os moradores de rua serão ouvidos. 

Estão presos desde a última segunda feira(9) o secretário municipal de Segurança, Álvaro Domingos Neto (no Centro de Observação e Triagem, em Curitiba), e os guardas municipais Andersos Leonardi, Sergio Souza, Rogério Pivato, Marcelo Giovani (no presídio de Piraquara). 

A polícia ainda procura três envolvidos nas denúncias.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo