Autor: Gabriel Chalita
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais
Assunto de extrema importância para as ciências humanas, a questão do poder é apresentada nesta obra por meio das idéias dos autores de duas grandiosas obras sobre o tema: O Príncipe, de Maquiavel, e o Discurso sobre a servidão voluntária, de Eitenne de La Boétie. O pensamento de Maquiavel, marco inicial para qualquer discussão sobre o poder, é tratado de maneira exaustiva, proporcionando uma releitura da controvertida obra do pensador renascentista. La Boétie, que indaga as razões pelas quais as pessoas se submetem à tirania de um governo, contrapõe o pensamento de Maquiavel. Antes, porém, o autor aborda alguns conceitos e teorias envolvidas na questão, como o panorama histórico do poder, os aspectos gerais do renascimento, do humanismo, do absolutismo e do capitalismo. 3.ª edição revista e atualizada.
Consumidores e transgênicos
Autores: Adriana Carvalho Pinto Vieira e Pedro Abel Vieira Júnior
Lançamento: Juruá Editora.
Direitos dos consumidores e produtos transgênicos – Uma questão polêmica para a Bioética e o Biodireito. A polêmica sobre os transgênicos é um terreno fértil para o surgimento de mitos, mesmo nos países desenvolvidos, porque o processo e os impactos não são de domínio público, além do interesse econômico de empresas que produzem sementes transgênicas e das que atuam na área de defensivos agrícolas.
A alegação de que os transgênicos contribuirão para reduzir o problema da fome mundial, deve ser interpretada com bastante sensatez. A fome não é um problema de insuficiência na quantidade de alimentos produzidos, mas sim, da má distribuição entre a população. A técnica da transgenia deve ser interpretada como uma alternativa adicional aos processos de melhoramento clássico, que tem sido o principal responsável pelo aumento da produtividade das espécies cultivadas e, conseqüentemente da oferta mundial de alimentos, entre outras funcionalidades.
Com o surgimento da chamada sociedade de massa, o direito começa a se preocupar com as relações entre o consumidor e o fornecedor. Assim, na área jurídica, os operadores do direito devem estar preparados para esta situação em que se encontra a sociedade, a falta de informação. Deve ser realizado um trabalho árduo de esclarecimento, despertando a consciência das pessoas para a nova tecnologia dos alimentos transgênicos, as suas implicações jurídicas: os direitos dos consumidores, os riscos e benefícios, os debates e a cautela necessária, em todas as áreas tecnológicas (saúde, meio ambiente e jurídica), em relação ao biodireito.
Entretanto, tem-se feito muitas mudanças nesse sentido, tendo em vista as novas legislações, a exemplo da Lei de Biossegurança (2005), Lei de Patentes (1996), Lei de Proteção de Cultivares (1997) e Lei de Sementes ().
Da Tentativa
Autores: Eugênio Raul Zaffaroni e José Henrique Pierangelli
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais.
Doutrinadores de envergadura, os autores desta obra analisam a estrutura global do delito a partir da tentativa. Em seu conteúdo, de destacado rigor científico, explanam o iter criminis e o fundamento da punição da tentativa, abordando as diferentes teorias do instituto desenvolvidas na história do Direito Penal Brasileiro. Examinam a tipicidade e a tentativa inidônea, esclarecendo os limites da tentativa nos crimes qualificados, habituais e na autoria mediata. Esmiuçam, ainda, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, a tentativa na estrutura omissa e a pena da tentativa. Ao final, são transcritos julgados acerca dos temas abordados. Em sua 7.ª edição, esta obra figura entre os mais renomados títulos publicados sobre o tema.
Liberdade sindical
Autora: Lais Corrêa de Mello
Lançamento: LTr.
O advento da Carta Magna de 1988 abriu um caminho que, a princípio, nos pareceu suficiente; porém, observando-o atentamente, percebeu-se que a democratização dos sistema sindical brasileiro não havia sido plenamente conquistada. Na realidade, afastou certos traços marcantes do autoritarismo estatal, preservando, contudo, outras características corporativistas.
Neste estudo, Liberdade sindical na Constituição Brasileira, procuramos analisar as limitações à liberdade sindical que permaneceram no modelo vigente, formulando, em linhas genéricas, propostas de modificações estruturais adequadas à realidade brasileira, servindo de base para discussões da reforma sindical que se debate no País.
Direito Ambiental
Coordenador: Vladimir Passos de Freitas
Lançamento: Juruá Editora.
Direito Ambiental em Evolução, segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil (por exemplo: desertificação) mesclam-se com outros poucos conhecidos e importantes (por exemplo: água mineral ou a questão do gênero). Do exterior vêm-nos três importantes trabalhos. Em tempos de globalização e de danos ambientais transfronteiriços, eles são indispensáveis. Em suma, o Direito Ambiental é um dos ramos do Direito em maior evidência e crescimento. Este livro, tal qual os que o antecederam, certamente contribuirá para a difusão desta nova matéria e pela boa aplicação do Direito.
