A reforma tributária deverá ser uma das prioridades do próximo mandato presidencial, apesar dos últimos rumores, a ser exercido por Luiz Inácio Lula da Silva. Pobre em reformas estruturais há muito reclamadas pela sociedade, o primeiro governo Lula deixou a desejar nesse aspecto relevante da vida político-institucional, passando a arcar com enorme passivo de realizações, a ser cobrado com insistência no quadriênio 2007-2010.
A carga tributária brasileira é algo para corar um frade de pedra e, segundo as contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), representa o formidável percentual de 58,82% do Produto Interno Bruto (PIB). Para que se entenda o que isto quer dizer, o PIB de um país expressa a soma final de todas as riquezas produzidas no período de um ano.
No Brasil, cerca de dez pontos a mais que a metade da riqueza produzida em doze meses provém de impostos, tributos, taxas e contribuições expurgadas da renda nacional pela insuperável competência da máquina arrecadadora da União, estados e municípios. Dizendo de outra forma, o contribuinte tem no Estado um sócio perdulário que não controla seus próprios gastos, mas sempre encontra um meio de aumentar suas retiradas, mesmo que elas comprometam a saúde financeira do empreendimento comum.
Por outro lado, situação que nos coloca em segundo lugar no ranking mundial de cobradores de impostos, batidos apenas pela Dinamarca, um dos países de mais elevado padrão de vida na Europa. E acima duma constelação de economias desenvolvidas, como Bélgica, Finlândia, Suécia, Holanda e Noruega, entre muitas outras que garantem aos seus cidadãos serviços públicos invejáveis, em retribuição paritária ao que arrecadam.
Decerto não é debalde que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, coloca a reforma tributária no topo da agenda governamental a partir de 2007, caso Lula seja reeleito. Em recente viagem a Cingapura, onde participou de reuniões do FMI e Banco Mundial, Mantega comentou com jornalistas a possível proposição do Imposto de Valor Agregado (IVA), em lugar do ICMS homogêneo para todas as unidades federativas.
A segurança com que se referiu ao futuro imediato transpareceu a certeza de estar à frente do Ministério da Fazenda no segundo governo Lula, pois doutrinou sobre a intenção de comandar pessoalmente a discussão do novo imposto no Congresso Nacional. Pelo menos, o titular da Fazenda reconhece que a carga tributária é das mais exageradas e precisa de urgente revisão, além da introdução de maior racionalidade nos gastos públicos.
Segundo a hipótese de Mantega, o segundo governo Lula contará com o apoio dos novos membros do Congresso, pois eles estarão imbuídos do desejo de limpar a imagem negativa que parlamentares atuais atraíram para a instituição. O argumento é sofrível, tendo em vista o esgotamento de mais um mandato sem que providências inadiáveis fossem tomadas, a fim de dotar a economia dos elementos necessários para o crescimento sustentável.
