O massacre que os candidatos a juiz de direito estão sofrendo no Paraná faz lembrar a advertência do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira quando foi apresentado a um grupo de 23 aprovados, tirados de quase três mil inscritos. Ao receber a informação dos diretores da Escola da Magistratura o ministro, hoje vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ – foi imediato e sincero: ?Não, isso não pode, está errado?. Depois acrescentou que a justiça não precisa de gênios, semideuses, mas sim de juízes humildes, que tenham bom senso, lógica e que amem sobretudo o direito, o estudo, o trabalho e o que fazem. Para ser um bom magistrado e um bom julgador não precisa ser privilegiado, o esforço aliado a uma mediana inteligência é o quanto basta.
Sálvio reforçou seus argumentos dando um exemplo. Contou ter participado de banca examinadora no Rio de Janeiro e na ocasião o candidato aprovado em primeiro lugar o foi porque tirou as maiores notas em todas as etapas do concurso. Conseqüentemente, teve o direito de escolher a comarca de maior expressão para iniciar a carreira. Mas logo após a posse passou a criar inúmeros problemas para a magistratura. A reincidência constante levou o Tribunal do Rio a aconselhá-lo a pedir exoneração do cargo. E o fez. Ao contrário do primeiro, o último classificado foi designado para uma pequena comarca, sem processos complicados e até de fácil decisão já que pela sua classificação não demonstrou ser uma sumidade e seria apenas mais um juiz. Puro engano, o juiz assumiu a comarca sabendo de suas limitação. Dedicou-se profunda e constantemente ao estudo e ao trabalho e tornou-se um nome internacional: Alirio Cavalieri.
O mesmo massacre ou pior está sendo cometido pela OAB-Paraná em seu exame de Ordem. Essa parece quer concorrer com os índices de reprovação das escolas superiores nas provas de vestibular. Nunca aceitei a exigência desse exame para a inscrição na Ordem. O bacharel ao concluir o curso de direito, ao receber seu diploma não está apto, habilitado a exercer a profissão! Então, qual a razão do exame! Não existe ainda a avaliação do Ministério da Educação que estuda o grau de capacitação dos professores e dos alunos? Nessa altura o exame de Ordem não faz sentido, porque tudo foi devidamente avaliado, medido e pesado. Se falhas há na formação me parece que essas não são do aluno, do estudante que ao concluir a preparação lhe dão aval para desempenhar sua profissão. Por que não pôr, então, nos bancos das provas as instituições de ensino ou seus próprios mestres! As deficiências não são só das faculdades de Direito, elas vêem de longe, é de estrutura. Mas o mais grave problema está no sucateamento dos professores. Há anos eles não são valorizados, prestigiados, perderam o lugar de respeito na sociedade como formadores de nossos filhos. Recebem salários aviltados e em razão disso perderam a vontade e o amor de ensinar. Isso porque a educação e a cultura no Brasil sempre estiveram em plano inferior. Combater a criação de novas escolas superiores é uma incoerência num País onde o analfabetismo ainda é alto e a ausência de técnicos é muito grande. Vamos criar escolas, faculdades e depois vamos fiscalizar o ensino que elas ministram. O que é injusto, contudo, é sacrificar bacharéis que precisam trabalhar já e advogado se forma no dia-a-dia do exercício. A Ordem está se comportando como a loja que precisa de balconista, mas só com experiência.
Arnoldo Anater é jornalista, bacharel em direito, inscrito na OAB-PR e assessor jurídico aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná.
