Recebemos do advogado criminalista Eduardo Imbiriba de Castro (Pará): “…fiquei impressionado com o conteúdo da sua manifestação, no caderno Direito e Justiça do Jornal O Estado do Paraná, a respeito da investigação criminal envolvendo uma brasileira em um suposto fato criminoso ocorrido na Suíça.
Como advogado de defesa, também estou envolvido em uma causa criminal que ganhou todos os contornos envolvendo o poder da mídia, dentro das características relatadas de como funciona a Justiça brasileira em casos dessa natureza, além de uma enorme pressão política exercida contra os acusados no processo que envolveu o assassinato da religiosa conhecida como Irmã Dorothy Stang, ocorrido na cidade de Anapú, localizada no interior do Estado do Pará.
No mês de maio de 2008, exerci perante o Tribunal do Júri de Belém, a defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, mais conhecido como Bida, acusado de ser o mandante do homicídio envolvendo a religiosa.
No referido julgamento, foram abordadas perante o júri todas as reais, e não midiáticas, argumentações a respeito dos fatos, demonstrando de maneira lógica e clara, os motivos que sempre levaram a defesa a ter a certeza da inocência do acusado. Isto levou a sociedade de Belém, representada pelo Conselho de Sentença, a não acatar a farsa que através dos inquisidores do acusado fora exaustivamente repetida perante os meios de comunicação, pois no decorrer de toda a instrução processual, insistiam em descredibilizar as argumentações defensivas.
Em virtude da absolvição de Vitalmiro, os alvos dos ataques passaram a ser, além deste causídico, os membros do conselho de sentença que julgaram o acusado.
Atualmente, tais inquisidores, juntamente com as quadrilhas que se intitulam defensoras dos direitos humanos, além de políticos oportunistas, clamam por uma pseudojustiça e, segundo as palavras proferidas pelos mesmos, estão exercendo pressão perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no sentido de que o Júri, que absolveu o acusado, seja anulado. Estou às ordens para lhe passar todas as informações que desejar saber sobre o mencionado processo…”
Ao agradecer o combativo colega pela missiva, quero manifestar interesse em receber todas as informações sobre o rumoroso processo, principalmente sobre aspectos técnicos obstaculizadores do exercício da ampla defesa. O veredito obtido resultou de seu trabalho hercúleo. Mantenha-se de cabeça erguida por estar cumprindo com galhardia o seu dever. Finalizo com o que afirmou o advogado Nilo Batista na solenidade de posse da atual gestão da OABRJ: “…O foro não é o lugar da mentira, e tampouco a advocacia é o seu artesanato…”
Elias Mattar Assad é ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. eliasmattarassad@yahoo.com.br