Dilceu Sperafico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode estar perdendo singular oportunidade de escrever seu nome na história como o governante que desencadeou e consolidou o desenvolvimento do País. Está deixando de aproveitar a liderança expressada nos 60% de apoio do eleitorado obtidos em 2002, para tomar decisões, adotar medidas e fazer as reformas, necessárias à retomada do crescimento sustentado e de longo prazo. Passados dois anos de governo, vangloria-se de haver mantido a inflação sob controle, o que já vem acontecendo desde 1994. Festeja conquista de mais de 10 anos, quando deveria concentrar esforços na redução de juros e da carga tributária. Para baixar os juros poderia ter aproveitado a popularidade para pressionar credores e renegociar as dívidas interna e externa, mas jamais demonstrou interesse nesse propósito. Pelo contrário, seu governo tem superado metas de superávit primário acertadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o que contraria seu discurso e justifica as críticas de adversários e companheiros que vem sofrendo.
A preocupação em cumprir regras do FMI, além de conflitar com o discurso que o elegeu, demonstra que o pagamento de juros da dívida externa é uma das prioridades do governo, quando a geração de empregos, distribuição de renda, combate à miséria e investimentos em infra-estrutura deveriam estar em 1.º lugar. Esses recursos retirados do setor produtivo não remuneram a poupança interna e não retornam à população. Pelo contrário, enriquecem cada vez mais banqueiros e especuladores, especialmente os donos do capital estrangeiro, volátil e parasita. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso o Brasil mantém acordos com o FMI mais por precaução do que por necessidade, o que está correto, mas deveria fazer desta independência relativa um novo e forte argumento para renegociar débitos em condições vantajosas. O perdão, congelamento e até redução de dívidas externas de países pobres pelas nações ricas, por sinal, está na moda no novo relacionamento internacional.
O Brasil até já perdoou algumas dessas dívidas e está deixando de aproveitar o ambiente favorável para rediscutir compromissos em troca de investimentos na área social e preservação ambiental, por exemplo. Muitos desses débitos já foram pagos várias vezes, segundo cálculos mais radicais. Com relação à carga tributária, o governo também tem postura contraditória. Em plena virada de ano, ou mais precisamente no dia 30 de dezembro de 2004, editou medida provisória, elevando o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), penalizando, mais uma vez, diretamente as empresas prestadoras de serviços e indiretamente os consumidores brasileiros. A decisão surpreendeu contribuintes e foi criticada duramente pelo setor privado, especialmente pequenos empresários, profissionais liberais e especialistas em tributação. A MP elevou de 32% para 40% a base de cálculo da CSLL, em vigor em abril próximo, e do IR Pessoa Jurídica, a partir de janeiro de 2006. Isso significa custo adicional de dois bilhões de reais por ano ou 25% sobre a tributação anterior, às empresas, que deixarão de investir na geração de empregos e produção ou repassarão a despesa extra ao consumidor final, sempre que for possível. Sem falar no desconto de 1,5% sobre a venda de produtos agrícolas, a título de IR na fonte. Tudo para compensar a correção da tabela do IR Pessoa Física. Em outras palavras, o governo deu com uma mão e tirou com a outra, anulando o próprio benefício concedido.
Dilceu Sperafico é deputado federal pelo Paraná.
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