Hoje é dia de segundo turno. O eleitorado de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina e Maringá escolherá entre os dois primeiros colocados no primeiro turno os prefeitos que, pelo mínimo de quatro e máximo de oito anos, governarão as quatro maiores cidades paranaenses, além de várias outras capitais e cidades com mais de duzentos mil eleitores, por este Brasil afora.
Os dois turnos são a solução adotada para que se elejam chefes de Executivo – sejam prefeitos, governadores ou presidente da República – que não tenham obtido maioria absoluta. Havendo mais de dois candidatos, o eleitorado pode se dividir a ponto de ser eleito um pretendente com um percentual muito pequeno de sufrágios. Estaria representando, assim, não a maioria dos eleitores e sim o maior número, em cotejo com os votos obtidos pelos seus contendores. Somados os votos dos perdedores, veríamos que o governante que assumia o poder não representava a maioria. A soma dos que sufragaram os demais candidatos era maior que a obtida pelo eleito, o que esvaziaria a legitimidade do seu mandato. Assim, o modelo de dois turnos, quando nenhum candidato consegue, no primeiro, maioria absoluta, ou seja, a metade dos votos válidos mais um, é conveniente e democrático.
Dissemos que os que forem eleitos hoje, quando disputarão, em cada cidade, só os dois candidatos mais votados, terão quatro anos de mandato ou oito. Isso porque, numa decisão mais discutível, o Brasil decidiu pela reelegibilidade do chefe de Executivo. A dos legisladores sempre existiu. Os temores de que os governantes candidatos à reeleição, sem a obrigação de se afastarem de seus cargos para disputar um segundo pleito, teriam o ensejo de usar e abusar da máquina administrativa em seu favor e em desfavor dos oposicionistas, parecem afastados. É certo que, em um ou outro caso, tal acontece, mas os partidos, a opinião pública e a Justiça Eleitoral estão vigilantes. E vigilante também a lei e seus aplicadores. Assim, a reelegibilidade não se transformou num benefício escuso para os ocupantes dos cargos executivos que buscam permanecer por mais um mandato. E, a cada pleito, o sistema vai se aprimorando.
Prova disso é que um grande número de prefeitos candidatos à reeleição foram fragorosamente derrotados. O poder, seu mau uso ou as más administrações feitas trabalharam contra eles. Temos também, em termos de sistema eleitoral, um avanço cujo uso se repete e hoje é objeto de curiosidade e imitação em muitos países. Nos referimos à votação em urnas eletrônicas. Houve em passado recente quem levantou a hipótese de manipulação das urnas eletrônicas. Nada ficou provado. Pelo contrário, mostrou-se que o sistema é bom e, neste ano, vários países mandaram observadores ao Brasil.
Faltam, entretanto, alguns avanços essenciais, o principal dos quais deve ser a reforma política, com a outorga de um papel mais sério aos partidos e seus candidatos. Hoje, sem o instituto da fidelidade partidária, siglas são objeto de leilões e o mesmo acontece com certos candidatos. E outros, sem nenhum vínculo sério e obrigatório com o partido pelo qual se elegeram, mudam de legenda para acertar esquemas que melhor garantam suas eleições. E não há entre os partidos e seus candidatos nenhuma comunhão de responsabilidades. A reforma política é de responsabilidade do Congresso Nacional. Esperamos que ela aconteça e que estejamos sob novas regras já nas próximas eleições, daqui a dois anos.
