O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgou, recentemente, que a expectativa de vida do brasileiro atingiu a média dos 72,3 anos e que a média de filhos da população hoje está em torno de 2 herdeiros por casal. Isto seria resultado da melhora, em geral, da qualidade de vida da população, do poder de compra e do aumento do chamado planejamento familiar.
No entanto, uma análise simples de tais dados demonstra que a população está envelhecendo cada vez mais, aumentando a massa idosa aposentada. Enquanto isso, a população jovem, economicamente ativa, que alimenta o mercado de trabalho e gera arrecadação de contribuições previdenciárias, está diminuindo cada vez mais.
Tal situação acabará por gerar o colapso do sistema previdenciário atual, que há tempos vem sofrendo com o grande desequilíbrio entre arrecadação e pagamento de benefícios. Para se ter uma noção, somente no mês de agosto de 2008 o Governo deixou de arrecadar 4 bilhões de Reais que seriam necessários para custear os benefícios a serem pagos no período.
Isto é conseqüência do atual sistema previdenciário brasileiro que adota o chamado “sistema de repartição simples” onde os recursos recolhidos dos contribuintes atuais são destinados a custear os gastos dos aposentados de hoje. Então, verifica-se que o aumento do número de idosos, e diminuição da população jovem (que são trabalhadores que arrecadam para custear a camada inativa), gerará ainda mais desequilíbrio entre arrecadação e pagamentos e chegará, com certeza, a uma situação irreversível onde o Governo terá que injetar cada vez mais dinheiro para tentar manter o sistema que já está falido.
Para que tal situação seja resolvida, especialistas apontam dois caminhos. Primeiro, alterar gradualmente o sistema previdenciário atual para o que se chama de sistema previdenciário de capitalização, cujo modelo é adotado pelo Chile, país exemplo em previdência. Pelo sistema de capitalização chileno, a previdência se baseia na idéia de poupança individual, onde cada segurado realiza contribuições que são depositadas em uma conta individual e específica, assim se acumulando ao longo da vida de cada trabalhador. No momento em que ele se aposenta, terá direito de receber de volta a renda acumulada, vitaliciamente, a qual terá sido acrescida, ao longo dos anos, dos rendimentos de tal capital.
A segunda opção seria o Brasil implementar e executar uma política séria e efetiva de combate a sonegação e fraudes, incentivando, por outro lado, a filiação e contribuição (diminuindo, inclusive, o mercado informal), o aumento de arrecadação, o que, no nosso entender, ainda que fosse bem executada, só minimizaria a situação de déficit e não resolveria por completo. E mais: levaria anos para surtir efeito prático. O ideal seria a reforma da previdência, pois não adianta o Governo fechar os olhos para uma situação que está só se agravando e que só não é pior, porque o ele mesmo injeta anualmente bilhões de Reais para custear a previdência, cuja conta, como se sabe, é paga pelo contribuinte, ou seja, todos nós.
Há que se ressaltar que poucas pessoas se preocupam sobre esse assunto e tem percebido a necessidade de cada um, individualmente, tomar medidas de prevenção para o futuro. Neste aspecto, o brasileiro, que tem condições financeiras para tanto, deve investir além da previdência pública, também na previdência privada, como uma forma paralela de manter o poder de compra quando se aposentar.
A previdência privada já tem sido bem aceita pela população, mas a cultura deste tipo de poupança ainda é pequena. A população que tem condição financeira – infelizmente uma minoria, quando o ideal seria a grande parte – deve buscar na previdência privada uma forma paralela para manter na velhice seu poder de compra e, por conseqüência, sua qualidade de vida.
Enquanto isso, o brasileiro que ainda tem a cultura de deixar tudo para o futuro, não se dá conta de que a qualidade de vida amanhã depende de sua preocupação hoje. Neste caso, pensar em previdência privada é ser previdente, ou seja, precavido quanto ao seu futuro e, quanto antes melhor. Dito de outro modo: quanto mais jovem se criar esta consciência, mais cedo se estará prevenido para no futuro ter qualidade de vida quando se alcançar a terceira idade. Vale a pena pensar nisso!
Fabiana Pinheiro Hammerschmidt é advogada, pós-graduada em Direito Previdenciário.
