As denúncias de corrupção ocupam, cada dia mais, as páginas dos jornais e revistas. Escândalo atrás de escândalo, nem sempre – ou melhor, raramente – a justa punição é aplicada.
A corrupção é uma engrenagem que tem que rodar perfeitamente ajustada, para manter sua perniciosa eficácia.
Ela se alimenta da falta de vigilância, do descaminho, do crime organizado, todos estes abençoados pela brandura das penas a que, teoricamente, estão sujeitos, caso o ocorra o fato, altamente improvável, de serem surpreendidos. Sempre que um cidadão compra um produto contrabandeado, ou uma mercadoria sem nota, está alimentando esses corvos que agem sempre à sombra da impunidade. Prejudicam quem obedece à lei, o comerciante, o industrial, que recolhem seus impostos e sofrem a concorrência desleal daqueles que diminuem seus custos através da sonegação.
O Estado também contribui com sua ração para o sustento dessa modalidade de crime, à medida em que cria enormes dificuldades para se abrir uma empresa, e outras tantas para se mantê-la funcionando, com um cipoal de impostos, taxas, tributos e contribuições; os quais exigem enorme trabalho para ser administrados, calculados e pagos pelos pequenos empresários. Vêm a completar esse lamentável quadro os produtos pirata, de quinta categoria; ilusoriamente mais baratos, uma vez que pouco duram.
Se um esquema de corrupção atravessou três governos diferentes, por um período de 10 a 12 anos, é certo que seus integrantes se cercavam de cuidados – leia-se cooptavam pessoas de vários níveis de poder -, para garantir sua impunidade e a continuidade do esquema.
Dessa forma, bem nutridos, os agentes dessa modalidade criminosa vão estendendo seus tentáculos e comprando consciências aqui e acolá; obstando, em boa medida, o crescimento do País e a oferta de empregos.
Certamente, praticada desde antes do nascimento de Cristo, a roubalheira da coisa pública não será, jamais, erradicada totalmente, como se pretende com certas enfermidades.
Doença crônica, poderá, no máximo, ser minimizada através da criação de um grupo de elite que a combata, aliada à imposição de penas bastante severas, à substituição das licitações por leilões públicos, realizados através da internet, com total transparência, como já ocorre em alguns estados.
Vigilância, através da Receita Federal, das declarações de renda e patrimônio dos servidores que cuidam das finanças públicas e das compras de materiais, além da observância de sinais externos de riqueza.
E uma providência no sentido de que todas as conversas telefônicas daqueles que cuidam de compras governamentais sejam gravadas em caráter permanente – isto já é praticado em algumas mesas de operações de bolsa, sem qualquer constrangimento, bem como no atendimento telefônico de bancos e cartões de crédito.
Sentindo-se inseguro, o candidato à corrupção pensará duas vezes antes de agir em benefício próprio, ou de participar de uma “ação entre amigos”.
E da sociedade, cumpre exigir aquilo que é obrigação do comércio e indústria fornecerem: o cupom ou nota fiscal. Para que, além de coibir a sonegação e a concorrência desleal; nós, consumidores que temos o imposto de renda descontado na fonte não nos sintamos uns bobos ao constatarmos que estamos carregando boa parte da carga tributária em nossas costas e deixando de usufruir de serviços públicos decentes porque o dinheiro que a eles seria destinado ficou no bolso do sonegador, aquele que não lhe deu a nota fiscal.
De outra forma, sem fazer a sua parte, não pode a sociedade reclamar de forma isenta. É como a turma que reclama do tráfico de drogas, mas cheira sua carreirinha de pó, religiosamente.
Luiz M. Leitão da Cunha é administrador e consultor de investimentos. E-mail: lleitaodacunha@aol.com