O número de sindicatos no Brasil cresceu 43% em dez anos, de 1991 a 2001, segundo revela a Pesquisa Sindical 2001, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No caso dos sindicatos de trabalhadores, o crescimento veio acompanhado de uma pulverização – as entidades com base de representação de menos de cem associados quase dobraram sua participação, pasando de 7% para 12% da criação maciça de sindicatos de servidores públicos e da manutenção da taxa de sindicalização dos trabalhadores no mesmo nível.
Para o economista Edward Amadeo, ex-ministro do Trabalho, duas hipóteses podem explicar o aumento do número de sindicatos desacompanhado de um proporcional crescimento na taxa de sindicalização. “Há o caso de sindicatos criados apenas para se beneficiar de regalias financeiras, como a contribuição sindical. Mas, no período pode ter havido também o aparecimento de outras profissões e a dissidência dentro de sindicatos grandes, como conseqüência da mudança da estrutura produtiva, o que é natural”, comenta.
Os grandes sindicatos, com mais de mil associados, estão decrescendo. Em 91, representavam 49% do total das instituições do tipo. Em 2001, 29%. Também setores que puxaram o movimento sindical nas décadas de 70 e 80 começaram a perder fôlego (em crescimento de entidades representativas) na década de 90.
É o caso dos sindicatos dos trabalhadores em empresas de crédito, aí incluído os atuantes sindicatos dos bancários, e os das indústrias, de onde surgiu o líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva, hoje o líder nas pesquisas de intenção de voto da campanha presidencial.
O presidente do IBGE, Sérgio Besserman, argumenta que não passou de coincidência a divulgação da pesquisa às vésperas do dia da votação. “O IBGE adotou uma postura absolutamente clara: para nós eleição não existe. Fixamos o calendário no início do ano”, disse ao afastar a possibilidade de utilização política da pesquisa, embora acredite que levantamentos desste tipo contribuem “para fortalecer as visões de mundo” e para o eleitor “saber melhor porque está votando”.
Besserman explicou que a pesquisa foi feita em parceira com o Ministério do Trabalho, que financiou parte do levantamento. O prazo para conclusão era agosto, mas por problemas orçamentários o trabalho atrasou e os dados completos, com avaliação qualitativa, só será divulgado em novembro.
De acordo com o levantamento, a taxa de sindicalização dos trabalhadores brasileiros diminuiu 5,2% em relação à População Economicamente Ativa (que inclui empregados e pessoas à procura de emprego) no período. Em números absolutos, a quantidade de sindicalizados aumentou 27,3%, passando de 15,2 milhões, em 1990, para 19,6 milhões em 2001. Em relação apenas ao pessoal ocupado, houve ligeiro crescimento, de 0,8%, na taxa de sindicalização.
Centrais sindicais
A pesquisa mostra também que 62% dos sindicatos de trabalhadores não são filiados a nenhuma central sindical. A proporção de filiados, porém, cresceu um pouco entre 1991 e 2001, passando de 30% para 38%. Desse total, 66% são filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e 19% à Força Sindical.
Segundo o levantamento, metade dos sindicatos realizaram negociações coletiva em 2001. Pela primeira vez a pesquisa levantou junto aos sindicatos de empregados urbanos, trabalhadores avulsos e trabalhadores rurais, se tinham conhecimento de greves em sua base sindical.
Os resultados mostram que 19% dos sindicatos de empregados urbanos, 4% dos de trabalhadores avulsos e 5% dos trabalhadores rurais tinham conhecimento de greve na base de representação. Mas, não há como fazer o comparativo com a situação de dez anos antes. Já o número de sindicatos que realizaram negociações, em 2001, permaneceu estável quando avaliado em relação a 1991 (em torno de 50% nos dois anos).
As regiões Norte (79%) e Centro Oeste (71%) apresentaram as maiores taxas de crescimento da sindicalização em relação à pesquisa anterior, mas não alteraram suas posições relativas. Sudeste (37%) e Sul (33%), embora tenham crescido num ritmo inferior ao observado no Nordeste (42%), continuam, juntamente com esta região, tendo as maiores proporções de sindicatos.
Quanto à distribuição segundo a abrangência da base territorial, os sindicatos de representação nacional apresentaram a maior taxa de crescimento, de 186%, entre 1991 e 2001. Os sindicatos nacionais, contudo, não ultrapassam cerca de 1% do total, enquanto os de representação municipal predominam largamente, correspondendo a 53% do total.
O sindicalismo industrial e o de empresas de crédito têm as menores taxas de crescimento e os de servidores públicos vêm crescendo consideravelmente. Os resultados da pesquisa mostram que, no que se refere ao número de sindicatos por grandes grupos profissionais, o sindicalismo industrial e o de empresas de crédito, aí incluídos os bancários, estão entre os mais atingidos pela introdução de inovações tecnológicas e administrativas, com impacto negativo em sua base social. A taxa de crescimento dos sindicatos de trabalhadores da indústria foi de 15% e a dos funcionários das empresas de crédito, 12%.
Os servidores públicos tiveram crescimento nos seus sindicatos por ser recente a legitimação de sua representação sindical – a partir da Constituição de 1988. Já o alto crescimento experimentado pelos trabalhadores em estabelecimentos de educação e cultura se deve à inclusão, nesta categoria, dos professores, dos auxiliares de administração escolar e dos demais empregados em estabelecimentos da rede pública federal, estadual e municipal de ensino.