O número de servidores municipais em todo o país passou de 3.383.566 para
4.058.116 entre os anos de 1999 e 2002, o que representa um aumento de quase
20%. É o que revela a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic),
divulgada nesta quarta-feira (13)pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Segundo o estudo, realizado em 5.560 municípios
brasileiros, esse crescimento pode ser verificado em todas as regiões, com
algumas variações de ritmo. A região Norte foi a que apresentou o maior aumento
no período, com a contratação de 88 mil servidores, passando de 222 mil para 310
mil, ou seja, uma elevação de quase 40%.
Já nas regiões Nordeste e
Sudeste ? que concentram quase 70% dos servidores municipais ? o aumento foi de
20%, igual à média brasileira. De acordo com a pesquisa, por trás do aumento
verificado em todo o país estão fatores como o número crescente de novos
municípios e o crescimento da população local. Esses processos, por sua vez,
levam ao aumento "expressivo do porte das administrações locais", tanto sob o
ponto de vista do total de servidores como em relação ao tamanho da população,
diz o estudo.
A pesquisa destaca também que a elevação do total de
servidores se deu de forma generalizada em municípios de todos os portes
populacionais. No entanto, o maior crescimento médio foi verificado na faixa dos
de porte médio, com população entre 20 mil e 100 mil habitantes. Nesses, o
aumento foi de 25%, enquanto os municípios com população entre cinco mil e 20
mil habitantes registraram o menor crescimento.
O IBGE também calculou o
número de servidores de administrações locais proporcionalmente ao tamanho da
população. No Brasil, em 2002, havia 2,3 servidores municipais para cada cem
habitantes, contra 2,2, no ano anterior. Nos municípios de menor porte, a
proporção de servidores na população chega a 4,86 por cada cem habitantes,
enquanto, nos de maior porte, essa média é de 1,72.
Outro dado da
pesquisa é que, no período, a proporção de servidores na administração indireta
(ligados a autarquias e empresas públicas, por exemplo) caiu de 10% para cerca
de 5% do total de servidores da Administração Pública Municipal. O IBGE aponta o
Distrito Federal como um dos responsáveis pela maior parte dessa variação, já
que a proporção de servidores na administração direta passou de mais de 9% para
91%. Mas o estudo ressalta que, mesmo sem o DF, no resto do país a redução no
total de servidores na administração indireta foi de 16%.