Os camponeses chineses receberam de modo confuso o anúncio do primeiro-ministro Wen Jiabao de uma campanha para construir "um novo socialismo rural" que promete reduzir a ampla brecha na riqueza entre as áreas urbanas e rurais. Em seu discurso de abertura da Assembléia Nacional do Povo (o Parlamento chinês), ontem, o primeiro-ministro prometeu aumentar em 15,3% os gastos deste ano nas áreas rurais para que os camponeses tenham mais acesso a moradias, saúde, estudo e seguridade social. Mas delegados de uma comissão parlamentar admitiram que algumas regiões ficaram confusas com o anúncio.
"Pelo que vimos nas áreas rurais, notamos que, em alguns lugares a ‘construção de uma nova área rural’ foi interpretada como uma nova construção do campo", disse Lin Yifu, economista da Universidade de Pequim. "Os camponeses receberam ordens para demolir suas velhas casas para construir novos vilarejos", disse. Longe de melhorar seus lotes, a ordem para construir novas casas "aumentou o fardo financeiro dos camponeses e prejudicou seus interesses", disse o economista.
Em meio ao "novo socialismo rural" o governo chinês pretende gastar bilhões de dólares com a população rural, em programas de investimento na agricultura, em assistência médica e educação. Os camponeses – cuja renda per capita é cerca de um terço menor que a dos moradores das áreas urbanas – têm sofrido não só com a pobreza, mas também com a corrupção dos governos locais, que têm confiscado terras para vender a empresas.
A Assembléia deve aprovar a primeira lei de direito à propriedade na China, mas analistas dizem que ela terá um impacto limitado na vasta área rural, onde a expropriação ilegal de terras é a maior fonte de revolta popular. Em vez disso, a lei – que pela primeira vez no regime comunista garantirá a mesma proteção para o Estado, as propriedades coletivas e as privadas – está concentrada na criação de uma regime mais estável para os negócios.
Apesar disso, a lei – que deverá ser aprovada nos próximos dez dias da Assembléia – é considerada um marco. Ela foi retirada da agenda da Assembléia do ano passado por críticos que disseram que ela poderia aumentar as disparidades sociais e violar os princípios socialistas da China ao colocar as propriedades privadas e estatais no mesmo patamar. Alguns manifestaram a preocupação de que ela irá legitimar a terra ou a propriedade tomada ilegalmente no início da abertura econômica da China.
Mas os defensores dizem que os temores de que a lei apressará a privatização e aumentará as disparidades sociais são infundados. "A brecha entre riqueza não foi criada pela lei de propriedade", disse Fei Anling, professor de Direito da Universidade da China. A lei se concentra em propriedades estabelecidas, formalmente dando à propriedades privadas adquiridas nas últimas três décadas de reformas de mercado o mesmo status de uma propriedade estatal e tornando a expropriação ilegal.
Para os 900 milhões de moradores das áreas rurais, que têm apenas concessão de uso da terra, quase nada vai mudar. Sob o sistema de propriedade coletiva, os camponeses são vulneráveis às expropriações de terra por funcionários locais, que vendem as terras para grandes empreendimentos. O governo está relutante em permitir a privatização de terras nas áreas rurais, temendo que ela leve a uma venda em massa de terras a investidores, o que poderia deixar dezenas de milhares de pessoas sem terra e ameaçar a agricultura.
