A Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal, promove até o dia 19 de dezembro capacitação para agentes municipais do Bolsa-Família para atender pelo novo sistema do programa. A capacitação permite que os técnicos conheçam toda a operacionalização de gerenciamento de benefícios, que trará maior autonomia para os municípios e mais agilidade para o Programa?, garante o secretário do Trabalho, padre Roque Zimmermann.
O Sistema Operacional do Sistema de Gestão de Benefícios (Sibec) permitirá que suspensões, bloqueios ou até mesmo exclusão de famílias dos cadastros do programa sejam feitos pelas prefeituras de cada cidade. ?O Sibec vai dar mais autonomia para fazer gestão sobre o pagamento, o que vai trazer mais transparência além da agilidade na execução dessas rotinas, que hoje tem um trâmite mais demorado?, justifica a técnica de fomento da Caixa Econômica Federal, Célia Blum.
?Claro que antes de excluir ou punir alguma família que não está no perfil do programa esse cadastro é avaliado por um Conselho Municipal do Bolsa-Família, que contém representantes das áreas de assistência social, segurança alimentar, saúde e educação, além da participação de pessoas da comunidade?, esclarece o coordenador do Bolsa Família na Secretaria, Nircélio Zabot.
Com o novo sistema, muda a maneira de controlar e fiscalizar o andamento do Programa, que será realizado pelos agentes municipais, mas a inclusão de novas famílias continua sendo realizada pelo Ministério. ?As famílias fazem o cadastro junto às prefeituras e ficam habilitadas à seleção pelo Ministério. Como as prefeituras estão mais próximas das famílias, elas poderão sugerir ao Ministério quais são as mais vulneráveis, mas a inclusão para recebimento do benefício continua sendo decidido em Brasília?, completa Zabot.
As prefeituras de todo o Paraná têm o prazo até o final deste ano para implantar o novo sistema e atualizar todos os cadastros do Bolsa-Família. A partir de janeiro de 2006 o programa já será gerenciado através do Sibec.