Depois de um primeiro mandato centrado no ensino superior, o governo Lula agora quer o foco na educação básica. Até o fim do mês, o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com outros ministérios, vai apresentar o que está sendo chamado de ?pacote da cidadania?. O eixo será a criação de metas e índices que facilitem a comparação e a cobrança de resultados de municípios e Estados, responsáveis em última instância pela educação básica.
Ao longo dos últimos dez anos, foram declinantes os resultados das três séries avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio), conforme dados divulgados anteontem pelo MEC. A aferição feita pelo Saeb mostra que um aluno que termina o ensino médio hoje sabe praticamente o mesmo em português que um estudante da 8ª série em 1995.
Em 2006, depois da primeira avaliação nacional do sistema – com as crianças de 4ª e 8ª séries de todas as escolas do País -, o ministério concluiu que poderia usar esse retrato da educação para fazer um índice nacional por município e Estado e atacar os problemas escola a escola. O índice, que está sendo finalizado, vai levar em conta os resultados da Prova Brasil, como foi chamada a avaliação, e dados de repetência e evasão escolar.
É a partir desse índice que o MEC pretende ver onde estão os pontos fracos. Ao mesmo tempo, vai usar as notas do Saeb para traçar metas para prefeituras e governos. A idéia é ter metas regionais e uma nacional. Cada meta – para 4ª série, 8ª série e 3º ano – significará o que os alunos daquele nível deveriam saber de português e matemática. As notas do Saeb vão de 100 (o mínimo que um aluno de 4ª série deve saber) a 500 (o máximo que um estudante apreenderia até o fim do ensino médio). Mas o MEC não diz o que seria ideal para cada série.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, não quis adiantar quais seriam esses números ideais: ?Vamos apresentar as metas no momento em que pudermos também apresentar as ações para que sejam atingidas?.
Haddad disse que o MEC não pretende culpar municípios pelos resultados ruins, mas assumir também a responsabilidade pela melhoria na qualidade.
Como os sistemas de educação básica são estaduais e municipais, o ministério sempre alegou ter pouca ingerência. Mas, com a aprovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pelo qual o governo federal deve repassar mais de R$ 4 bilhões por ano a Estados e municípios, chegou-se à conclusão de que será necessária uma vigilância maior. Uma das queixas do MEC é que os recursos são enviados – para merenda, reforma, treinamento de professor – sem que se vejam resultados.
As ações não vão se restringir ao MEC. Lula cobrou um ?pacote de cidadania? de seus ministros da área social, incluindo ações na área de saúde, nos assentamentos da reforma agrária e no Bolsa Família. Uma delas é a elevação de 16 anos incompletos para 18 anos incompletos a idade limite para que jovens permaneçam no Bolsa Família. A intenção é diminuir a evasão escolar.
