O Brasil está se tornando o país do salário mínimo. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), usados freqüentemente pelo governo como indicador da dinâmica da geração de postos de trabalho no País, revelam que praticamente todos os empregos formais criados neste ano têm remuneração de até 1,5 salário mínimo. Entre janeiro e outubro, 1,5 milhão de postos de trabalho com carteira assinada foram abertos. Destes, 1,4 milhão não pagam mais que R$ 525, correspondendo a 96% das vagas abertas. No mesmo período de 2005, a proporção era de 79%.
?Os números mostram a aceleração do processo de achatamento da classe média no Brasil, com a maior polarização dos trabalhadores entre pobres e ricos?, diz o economista Márcio Pochmann, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, autor do estudo sobre remuneração de empregos com carteira assinada no País.
O número de empregos formais abertos este ano representa o saldo da contratação de 1,6 milhão de trabalhadores com salários de até R$ 1.050 (três salários mínimos) e da demissão de outros 151 mil que ganhavam acima dessa faixa. ?Essa situação ajuda a entender porque o Brasil não cresce de forma robusta e sustentada.
Para o economista, o atual achatamento salarial decorre do próprio modelo de crescimento do País, baseado na produção e exportação de bens e serviços de baixo valor agregado. ?Esse modelo pressupõe remuneração deprimida.? Para piorar, o câmbio desfavorável às exportações, os juros ainda elevados e a pesada carga tributária levam cada vez mais empresas a cortarem custo com mão-de-obra.
?Setores mais afetados pelo câmbio, como as indústrias têxtil, calçadista e moveleira, têm que reduzir custos de qualquer maneira para continuar no mercado?, afirma o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto. ?Nesses setores, a redução de custos envolve salários.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, a questão principal é a liberdade que os empresários brasileiros têm de aplicar a rotatividade de mão-de-obra para reduzir custos. ?Ao contrário do que empresários alegam, temos uma grande desregulamentação das relações do trabalho?, afirma. ?A situação atual é melhor que a anterior, de desemprego estrutural, mas o índice de rotatividade mostra a necessidade de novas regras.
Segundo Santos, as centrais sindicais já entregaram ao governo um documento reivindicando a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil era signatário até ser denunciada pelo governo Fernando Henrique Cardoso e deixar de ser obrigatória no País. Essa convenção coloca obstáculos ao processo de demissão. ?Não é uma garantia de emprego, mas exige que as empresas comprovem para os sindicatos as razões da demissão?, diz o presidente da CUT.