O governo fechou ontem um acordo com os líderes dos partidos aliados para que o aumento do repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 22,5% para 23,5%, passe a vigorar em setembro. A proposta de emenda constitucional que tramita será retirada e uma nova redação será encaminhada.
O aumento foi prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas na semana passada o governo retirou a emenda da pauta porque o Ministério da Fazenda avisou que não tinha dinheiro para repassar neste ano. Até a base aliada se revoltou.
Em uma reunião no Ministério da Fazenda, de duas horas e meia, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, comandaram a negociação de um grande acordo com os líderes para destravar a pauta.
Além dos recursos para os municípios, foram fechados acordos para a anistia de parte da dívida de clubes de futebol com a Receita, para viabilizar a medida provisória do Timemania, e para a redação de um novo projeto para a emenda 3, que trata do recolhimento de impostos para empresas de uma pessoa só.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
