Brasília – O governo pretende anunciar novas medidas para promover a concorrência entre os bancos e reduzir os juros cobrados aos correntistas. De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Julio César Almeida, além das seis ações divulgadas na terça-feira (5), serão lançados outros quatro itens, que incluem a portabilidade ? possibilidade de transferir de um banco para outro ? do crédito para habitação e do empréstimo em folha de pagamento.
Essas duas iniciativas já haviam sido citadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas o governo optou por não divulgá-las já, devido à complexidade delas. "A portabilidade do crédito consignado e do imobiliário tem dificuldades específicas. Por isso desde o início optamos por resolver a questão da portabilidade geral, para depois encarar os problemas na área de crédito consignado", argumentou o secretário.
Um dos problemas, segundo Julio César Almeida, está relacionado ao valor cobrado pelos cartórios para transferir o crédito de um para outro banco, no caso do crédito imobiliário. Como hoje a garantia da operação é o imóvel, a operação tem que passar pelo cartório. "Há mil dúvidas sobre como fazer isso", disse o secretário, que informou também que "não há nenhum compromisso de o governo fazer isso daqui a um ou dois meses".
Sobre a portabilidade do crédito consignado, o secretário explicou que atualmente as instituições financiadoras fazem convênios com as empresas, como forma de dar segurança às instituições financeiras e baratear os custos da empresa. O governo, acrescentou, estudará como possibilitar a transferência sem deixar de dar garantias aos bancos. Também lançará, segundo Almeida, a possibilidade de estabelecer o crédito consignado para pequenas empresas.
O secretário não informou quais outras medidas serão anunciadas, "porque criaria uma expectativa" em torno de temas que ainda estão em análise.