Rio de Janeiro – Enquanto não solucionar a área de segurança operacional, a Nova Varig não receberá o certificado de homologação de empresa de transporte aéreo (Cheta), esclareceu nesta quinta-feira (26) o gerente de Operações Internacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Valdir Padilha.
"Existe um procedimento a ser cumprido, mais pela empresa do que pela Anac, de apresentar a documentação e a segurança necessárias?, disse Padilha, que não informou quais os documentos ainda em falta para a concessão do certificado.
Ele atribuiu a competência de falar sobre o assunto a outra superintendência da Anac. E a assessoria de imprensa da Nova Varig reiterou que todos os documentos já foram entregues à Agência. Conforme previsto no edital do leilão de alienação da Varig, a nova empresa está voando com a autorização da antiga companhia.
A assessoria informou ainda que desde o segundo leilão, realizado pela Justiça fluminense no dia 20 de julho passado, os novos controladores já investiram US$ 122 milhões na Varig. A ex-subsidiária de carga da Varig, a VarigLog, foi a única empresa a participar do leilão e adquiriu a companhia aérea por US$ 24 milhões (R$ 52,3 milhões), identificada com o nome de Aéreo Transportes Aéreos S/A.
Segundo informação da Anac, o processo de constituição de uma empresa aérea segue normas internacionais, que são adotadas pelo Brasil, e envolve duas fases que podem levar até um ano para conclusão. A primeira etapa é a constituição jurídica, que culmina com uma Portaria de Autorização para funcionamento jurídico, válida por 12 meses improrrogáveis. Para que a empresa possa voar, entretanto, é necessário que a Anac conceda o Cheta, depois que a companhia demonstrar a capacidade de execução de todos os requisitos contidos em seus manuais.
A Nova Varig (VRG Linhas Aéreas) obteve a autorização de funcionamento jurídico da Anac no dia 25 de setembro.