Rio (AE) – Cinco meses após o leilão de venda da Varig, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concede hoje à nova companhia a certificação de empresa de transporte aéreo (Cheta). O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, confirmou ontem que, além da nova Varig, o documento também será concedido a quatro outras novas empresas aéreas que foram criadas ao longo deste ano. As novas empresas também receberão a concessão para prestação do serviço de aviação, mas por tempo determinado.
Zuanazzi explicou, após participar de audiência pública na Câmara sobre a crise no setor aéreo, que a concessão será temporária porque a agência reguladora ainda não conseguiu concluir a nova legislação que vai disciplinar as concessões de todas as empresas, que têm prazos variados. ?Algumas têm concessões de um ano, outras de cinco anos e o que nós deveremos fazer é disciplinar de forma a todos terem o mesmo tempo?, comentou o presidente da agência. Ele não confirmou qual será o prazo de validade da concessão da nova Varig, mas fontes ligadas ao setor de aviação informaram que as discussões dentro da agência apontavam para três anos de validade dessa concessão.
A assinatura do Cheta será feita em meio a uma solenidade. ?Não é porque é a Varig, mas queremos que, a partir de agora, toda entrega desse documento seja feita dessa forma, afinal, a homologação de uma empresa é como uma formatura?, comentou Zuanazzi. Desde que foi vendida, em julho, a nova Varig opera por meio do Cheta da antiga Varig, que permanece em recuperação judicial. A falta desse novo documento, entretanto, tem impedido a companhia, segundo seus controladores, de ampliar a sua frota de aviões, de fechar a contratação definitiva de funcionários e aumentar as operações.
