Ao anunciar a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 7,5% para 6,85%, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, enfatizou a questão do estímulo aos investimentos. "Para termos um crescimento sustentável é preciso fomentar a formação abrupta de capital fixo", afirmou o ministro.
Segundo ele, os investimentos no primeiro semestre deste ano cresceram 5,7% na comparação com o mesmo período de 2005. No acumulado dos últimos 12 meses, encerrados em julho, segundo Mantega, o crescimento foi de 9,8%. "Com esta redução da TJLP, nós nos aproximamos das taxas de juros para investimentos de outros países emergentes, levando em conta o risco país e a inflação", disse o ministro.
Mantega afirmou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) considerou para definir a nova TJLP a meta de inflação projetada para os próximos anos, de 4,5%, e um risco país em torno de 220 e 230 pontos.
Custo fiscal
Com a melhora do resultado das contas públicas há espaço para o governo arcar com o custo fiscal da redução da TJLP, segundo Mantega. "Melhorou o resultado fiscal e, portanto, existe margem para que possamos arcar com alguma perda possível com essa redução", disse o ministro.
Desoneração
Mantega confirmou hoje que o governo estuda a adoção de novas medidas de desoneração de impostos. Ele, entretanto, não quis se comprometer com o prazo de adoção das medidas e nem mesmo definiu quais setores da economia poderão ser beneficiados pela decisão.
Mantega destacou que o governo pretende adotar um programa de desoneração nos próximos meses e anos. A idéia, segundo ele, é reduzir o custo tributário das empresas brasileiras e compensar, em parte, as perdas geradas pela valorização do real frente ao dólar. Ele lembrou que, ao lado disso, o custo financeiro das empresas também tem sido reduzido em função das quedas das taxas de juros. Isso, de acordo com o ministro, também ajuda a compensar eventuais perdas provocadas pela variação do câmbio.
Ele destacou, ao mesmo tempo, que as novas desoneração serão feitas sempre levando em conta a sustentabilidade orçamentária do País.
Dívidas agrícolas
As instituições financeiras que receberam pedidos de produtores rurais para prorrogação de dívidas de custeio e investimento, das safras 2004/05 e 2005/06, terão um mês a mais para concluir o processo. A ampliação do prazo foi aprovada na reunião de hoje do CMN.
O prazo original termina em 30 de setembro e, de acordo com o assessor especial Gilson Bitencourt, do Ministério da Fazenda, o governo optou por dar mais um mês para que os bancos concluam a renegociação. Ele explicou, no entanto, que não serão aceitos novos pedidos. O prazo para que os produtores formalizassem aos bancos a solicitação de renegociação terminou em 31 de julho. A prorrogação estava prevista no pacote de medidas anunciado pelo governo em maio passado.
