A pedido do governador eleito do Paraná, Roberto Requião (PMDB), o concurso para a contratação de 13.643 professores pelo regime estatutário foi adiado pelo governador Jaime Lerner (PFL). O concurso, com 45.848 inscritos, estava marcado para domingo (03). A nova data será definida, provavelmente, para janeiro ou fevereiro. ?Em reunião com os professores, nós vamos ajustar os novos critérios e a nova data?, disse o coordenador da equipe de transição e vice-governador eleito, Orlando Pessuti (PMDB).
Essa foi a principal decisão no primeiro encontro entre as equipes de transição de Lerner e Requião, realizado hoje pela manhã na Secretaria da Fazenda do Estado. Entre os novos critérios que serão discutidos, está a possibilidade de os atuais professores contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) poderem contar, caso passem no concurso, com o tempo de serviço e os avanços salariais conseguidos até agora. ?O que o edital já assegura de direitos permanecerá?, afirmou Pessuti. O adiamento também possibilita que os professores celetistas possam se preparar melhor durante as férias.
Aos membros da equipe de Requião, o secretário da Fazenda, Ingo Hübert, apresentou o balanço financeiro que havia mostrado em setembro na Assembléia Legislativa. A dívida fundada está em cerca de R$ 10,4 bilhões (parte dela sujeita à variação do dólar). Desse total, R$ 6,4 bilhões são com a União. O limite de endividamento do Estado é de 13,7% da receita corrente líquida. Hoje, o débito corresponde a 10,3% da receita. Além dessa dívida, há um estoque de precatórios de, aproximadamente, R$ 2,9 bilhões. Um deles, da empreiteira C.R. Almeida, é de R$ 2 1 bilhões, e é discutido na Justiça.
O coordenador da equipe de transição disse que a equipe se aprofundará nos documentos entregues pelo governo. ?Informações que chegaram a nós dão conta de que o Estado tem endividamento superior a R$ 15 bilhões?, disse. ?Vamos nos aprofundar nas informações e relatórios e, caso haja dúvidas, eles (equipe de Lerner) já se comprometeram a esclarecer.? Segundo Pessuti, as informações ajudarão a modificar a proposta de orçamento, adequando-a aos projetos do novo governo.
Uma nova reunião das equipes de transição foi marcada para a próxima semana, quando serão discutidos a ParanáPrevidência, a reabertura do Instituto de Previdência do Estado e do Hospital Militar e o Serviço de Assistência à Saúde. Na semana seguinte, eles devem passar a discutir os contratos de pedágios e os protocolos firmados com as montadoras e outras empresas.
