Recebemos várias mensagens sobre a crônica “Porta de cadeia com orgulho”. Uma das manifestações que sintetiza os manifestos vem do colega Richard Zajaczkowski, onde acena com a incompreensão generalizada sobre nossa verdadeira missão, não somente no campo do direito criminal, como nos mais variados ramos do direito: “…seu artigo, lembrou-me da tese de pós-graduação que defendi, sob o título ‘A importância da presença do advogado no processo trabalhista’…”
O direito penal é aquele que a sociedade utiliza para tentar resolver problemas, onde todos os demais ramos do direito se apresentaram falhos. O advogado criminalista vocacionado é dotado de uma verdadeira e incompreensível paixão humanista.
A respeito, recebi de Gilmar e Christiane Yared uma manifestação fraterna: “…É sobre a entidade “Missão dos Órfãos”, em Washington. Foi lá que ficou eternizada a música “He ain’t heavy, he is my brother” dos “The Hollies ” (você pode não estar lembrando da música, mas depois de ouvir, se lembrará do grande sucesso!). A história conta que certa noite, em uma forte nevasca, na sede da entidade , um padre plantonista ouviu alguém bater na porta. Ao abri-la ele se deparou com um menino coberto de neve, com poucas roupas, trazendo em suas costas, um outro menino mais novo. A fome estampada no rosto, o frio e a miséria dos dois comoveram o padre. O sacerdote mandou-os entrar e exclamou: – ‘Ele deve ser muito pesado…’ Ao que o que carregava disse: – ‘Ele não pesa, ele é meu irmão. (He ain’t heavy, he is my brother)…’ Não eram irmãos de sangue realmente. Eram irmãos da rua. O autor da música soube do caso e se inspirou para compô-la . E da frase fez-se o refrão. Esses dois meninos foram adotados pela instituição. É algo inspirador nestes dias de falta de solidariedade, violência e egoísmo”.
José Roberto Batochio, então presidente do Conselho Federal da OAB, quando esteve em Curitiba em setembro de 1993, na fundação da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, ao lado de Francisco Accyoli Neto, que presidia a OABPR, Evaristo de Moraes Filho,entre outros expoentes, em solenidade que tive a honra de presidir, na palestra magna destacou: “…Nenhuma forma de advogar é mais pungente e dolorosa que a advocacia criminal (…) e eu diria que em face desta incompreensão, em face da necessidade de liberdade humana, atuemos sempre altivos e independentes, mesmo contra a opinião pública (…) porque, além de serem heróis de todas as páginas de liberdade da história política de nosso país, os advogados são inquestionavelmente, dentre todos os profissionais, os que mais são capazes de um gesto de autêntica e verdadeira solidariedade humana. Francesco Carnelutti, este que nós todos supomos que se realizou e se consagrou como mestre do direito processual civil, revelou no seu livro ‘As misérias do processo penal’, que em nenhum momento se sentiu mais advogado do que naquele quando promoveu uma defesa criminal. Em retribuição do sucesso ali obtido, recebeu, pintada pelo próprio cliente, uma tela, cuja figura expressa duas mãos algemadas. Uma pendia inerte, desfalecida, desanimada, abandonada, execrada, deserdada de toda a compaixão da sociedade. A outra, acima dela, se colocava como a solicitar o óbulo, a esmola da compaixão humana. E Carnelutti compreendeu, mirando aquela imagem, que a mão para cima estendida, fazia a súplica do óbulo da solidariedade humana, óbulo este do qual somente os advogados criminais são capazes. Sejamos, pois, como recomendava outro imenso advogado criminalista, Manuel Pedro Pimentel, que tenhamos a coragem do leão e a mansuetude do cordeiro, a altivez do príncipe e a humildade do escravo,a fugacidade do relâmpago e a persistência do pingo d’água, a solidez do carvalho e a flexibilidade do bambu…” (“Os Criminalistas”, ed RT. Anais do Primeiro Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas- pg. 28/29).
Assim, em todos os ramos do direito e em especial na advocacia criminal, é fundamental que sigam os vocacionados. Os valores em jogo não se expressam em moeda. Parodiando: “nosso irmão não pesa…” O fim é o limite!
Elias Mattar Assad é ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. eliasmattarassad@yahoo.com.br
