Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que utilizaram créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm até o dia 31 de julho para pedir prorrogação dos prazos de pagamento nos financiamentos de investimento ou, então, o abatimento de parte do valor das prestações. Para solicitar a prorrogação ou os descontos, os interessados devem se dirigir até o final deste mês a uma agência do banco onde tomaram o empréstimo.
O gerente de financiamento rural da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin, explica que o alongamento do prazo para pagamento das dívidas de investimento nas culturas de algodão, arroz, milho, soja, sorgo ou trigo poderá ser automático, dispensando o exame caso a caso nos bancos. Mesmo assim, o produtor deve procurar a agência bancária para solicitar o benefício. O mesmo vale para beneficiários do Pronaf cuja renda principal seja originada da produção de leite.
O desconto para os agricultores familiares que pagaram as prestações dos financiamentos de custeio em dia pode ser de até R$ 2 mil. O bônus varia de 12% a 30% do valor financiado, conforme o tipo de cultura da propriedade rural.
Utilização do Seaf para amortização
Outra medida diz respeito à indenização do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), também conhecido como ?Proagro Mais?. Em caso de perda da colheita segurada pelo Seaf, o agricultor que aderiu ao programa deverá comunicar o prejuízo ao banco no qual efetuou o contrato de financiamento de custeio do Pronaf. O pedido de cobertura é formalizado no próprio formulário de comunicação de perdas e está disponível nas agências. Não tem direito à cobertura parcial ou total o agricultor que efetuar a comunicação de perdas fora do prazo recomendado.
Quem pode solicitar benefícios nos bancos
– Os agricultores familiares com prestações de financiamentos de custeio do Pronaf vencendo este ano, e que foram contratados até 19 de junho de 2006, podem receber bônus de adimplência (pelo pagamento em dia).
– Os produtores com dívidas de custeio do Pronaf prorrogadas em 2005, com vencimento em 2006, podem prorrogar suas dívidas ou receber bônus de adimplência (também pelo pagamento em dia).
– Agricultores familiares com prestações vencidas em 2005 ou que estejam vencendo em 2006 para as operações de investimento, realizadas através do Pronaf ou do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera), podem pedir novo prazo de pagamento.
– Produtores com perda de colheitas seguradas pelo Seaf poderão utilizar esse seguro para a amortização do saldo devedor de seus financiamentos do Pronaf.