O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, que deixará o ministério na sexta-feira (08), foi o segundo a ocupar o cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro das Comunicações sempre foi considerado um aliado de peso de Lula e um dos principais articuladores do apoio da ala governista do PMDB no Congresso.
Oliveira assumiu a função em janeiro de 2004, em substituição ao deputado Miro Teixeira (PT-RJ), na primeira reforma ministerial.
O ministro retorna à Câmara para completar o mandato de deputado e trabalhar a campanha a governador do Ceará, nas eleições de 2006.
Como deputado, terá também a função de reforçar a base de sustentação da administração federal no Legislativo. A bancada do PMDB na Câmara apoiou a permanência de Oliveira no ministério, mas esbarrou na condição imposta pelo presidente para que só permanecessem no Poder Executivo os ministros que concordassem com não concorrer a cargos eletivos na próxima eleição.
Então, o ministro preferiu retomar o mandato. Logo que assumiu o ministério, o primeiro desafio enfrentado por Oliveira foi negociar a participação do Executivo na empresa de satélites Star One, controlada pela Embratel, responsável pelo tráfego de informações das Forças Armadas.
No fim de 2003, a Embratel foi posta à venda pela controladora, a empresa norte-americana MCI WordCom. Depois de um processo tumultuado, a operadora de telefonia foi adquirida pela companhia mexicana Telmex.
Oliveira acertou a participação da União na Star One, por meio de uma golden share, ação especial com direito a voto e veto.
O ministro também negociou com as empresas de telefonia, em mais de uma oportunidade, a redução nos porcentuais de aumento das tarifas.
Nesse um ano e seis meses na pasta, Oliveira não conseguiu fazer deslanchar projetos de inclusão digital, nem liberar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que somam mais de R$ 3 bilhões e estão retidos pelo Palácio do Planalto.
Também teve pouco avanço o projeto do Sistema Brasileiro de Televisão Digital. A idéia de ter um padrão nacional para a TV digital foi lançada por Miro Teixeira e adotada por Oliveira como uma das prioridades.
No fim de 2003, o Planalto editou um decreto presidencial sobre o assunto e determinou a contratação de instituições de pesquisa para estudar a viabilidade de um sistema brasileiro.
Os levantamentos demoraram a começar e ainda não terminaram. A previsão é de que serão concluídos somente no início de 2006.
