Disseram que não haveria contingenciamento neste primeiro orçamento feito com a faca e o queijo do PT. Está anunciado, e de seis bilhões de reais. O bloqueio, igualmente segundo dizem, é para melhor monitorar o desempenho da economia, que vai mal e emperrada. Também andaram dizendo por aí que, mesmo apesar de ser um ano eleitoral, o governo cumpriria todas as regras do caderninho, sem abrir as burras para facilitar a vida de candidatos. Pois acaba de ser anunciada a liberação imediata de um bilhão e meio de reais das emendas individuais de parlamentares agregadas ao Orçamento Geral da União. Fazer isso logo no começo do ano é inédito, coisa que, nos velhos tempos, não acontecia nem mesmo em ano eleitoral.
O bloqueio de recursos imposto pelo governo atinge seriamente alguns ministérios que contavam com recursos plenos para atender demandas, incluindo o da Saúde. Mas ministro não tem a liberdade de espernear como têm os deputados e senadores, capazes de estragos irreparáveis. Para acalmar (ou simplesmente manter) a base aliada contente, o governo do PT é capaz de tudo. Cortes de um lado, liberação imediata de outro. No morde-assopra, o Planalto promete, de quebra, gastar todos os R$ 12,3 bilhões previstos em investimentos. É “compromisso inarredável”, diz o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci. Como fará, veremos.
Embora os mais radicais ainda continuem a xingar a política econômica engendrada no Planalto, muito ortodoxa segundo eles, a bancada do PT reagiu com alegria. Afinal, oito meses antes das eleições tem à frente a possibilidade de agendar centenas de convênios para a realização de futuras obras que alimentarão os discursos de palanque. Até aqui estavam a pão e água e mesmo obras menores podem render bons dividendos. Tão animados estão os parlamentares que o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, anda falando por aí que pretende costurar um acordo para que não haja recesso branco às vésperas das eleições de outubro. Será, também, a primeira vez. Pagamos para crer.
Tudo isso, entretanto, nada tem a ver com o problema principal do Brasil, que continua a ser o desemprego. E o governo já admite que, mesmo que a economia cresça a níveis satisfatórios, o desemprego continuará a ser seu calcanhar-de-aquiles. A carga tributária excessiva e o chamado custo social das folhas de pagamento empurram as empresas a produzir mais, mas não necessariamente a empregar mais. E neste fevereiro a coisa piora, com a nova Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, que pula para 7,6%. Acaba a cascata mas vem, no romper do dique, a enxurrada que tudo destrói e alaga.
Em alguns setores, será uma verdadeira avalanche. Uma lâmpada acesa na casa de qualquer desempregado custará em impostos quase a mesma importância dos serviços da luz que ilumina o ambiente triste: 49,2%. Isto significa que a cada dois reais pagos na conta da luz sob risco de corte por atraso no fim do mês, um real irá para os cofres do governo. Que nada faz, ou melhor, normalmente atrapalha. São tantos penduricalhos desse tipo embutidos em muitos serviços que já custa mais o embrulho que o conteúdo. E pensar que acabamos de sair de uma – como dizem em Brasília – “reforma tributária”. Nos Estados Unidos, a mordida do fisco sobre uma chamada telefônica não passa de três por cento. Aqui, 40,1%!
Esse discurso, entretanto, não serve ao governo em ano eleitoral. E é por isso que a estratégia adotada vai noutra direção: com a liberação de recursos para pequenas obras agendadas pelos políticos, de norte a sul haverá sensação de que há trabalho. Reacende-se, assim, o pavio já quase morto da esperança. Pelo menos por mais algum tempo. Mas não era este o espetáculo prometido. Nem o esperado.
