Desta vez o remédio foi aplicado antes que o doente entrasse em coma definitivo. O governo federal decidiu elevar para 35% a Tarifa Externa Comum (TEC), referente às importações dos setores de calçados e confecções. Essa é a carga máxima autorizada para os países do Mercosul pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A determinação visa dar condições aos setores de calçados e confecções de enfrentar a insuperável concorrência do mercado chinês, além de amenizar a acumulação das perdas em face da valorização do real.
Os setores beneficiados pela medida anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão entre os que mais demitiram empregados nos últimos anos, pressionados pela alta cotação do real que encarece seus produtos no mercado externo, derrubando as exportações.
Todavia, a medida pode azedar as negociações para a liberalização do comércio mundial, tema recorrente da Rodada de Doha. Para que o Brasil tenha maior acesso ao mercado agrícola, a OMC contrapõe com a redução das tarifas de importação de produtos industrializados.
O argumento do ministro da Fazenda em defesa da TEC de 35% é a contenção da ?concorrência desleal? dos produtos que entram no País a preços menores que os custos de produção na origem, caracterizando o dumping.
