Para promover a distribuição mais justa de recursos do programaTransporte Escolar, levandoem conta a particularidade de cada beneficiário, o Ministério da Educação está fazendo, pelaprimeira vez, um levantamento completo das necessidades e dificuldade de cadamunicípio.
Criado há três anos, o programa tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência dealunos na escola, em especial os que vivem em áreas rurais.
Todos os municípios que tenham alunos do ensino fundamentalresidentes em área rural e que dependem de transporte para ir escola devemresponder o questionário do Ministério da Educação até o dia 31 deste mês.
O questionário está disponível no endereço eletrônico doFundo Nacional de Desenvolvimento a Educação FNDE: www.fnde.gov brhttp://www.fnde.gov.br. Cadamunicípio deverá usar a senha que já foi anteriormente enviada.
O coordenador-geral dos programas de transporte escolar eeducação de adultos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),José Maria Rodrigues, informou que quem não preencher o questionário nãosofrerá nenhum corte, mas é importante que todos os municípios respondam.
É a partir desses dados que o FNDE vai poder dizer, porexemplo, que o município do Amazonas gasta mais que os municípios Paulista emfunção das diferenças que existem nosistema do transporte escolar. Se nósnão tivermos dados de todo o país, vamos ter dificuldade de melhorar a distribuiçãode recursos.
Segundo Rodrigues, o FNDE distribuiu no ano passado R$ 318mil para o transporte escolar dos municípios brasileiros, e o mesmo volume jáestá assegurado para este ano. O repasse por aluno é de R$ 80,33, mas hámunicípios em que o valor chega a R$116,56 devido s diferenças regionais e necessidade de utilizar mais de um meiode transporte.
Os recursos são repassados em nove parcelas mensais, entremarço e novembro, que correspondem ao período letivo. Mais informações sobre oquestionário podem ser obtidas pelos telefones: (0xx61) 32124420 e 32124208.
