O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),Paulo Ziulkosky, apresentou hoje (5) um quadro com a evolução da cargatributária brasileira. "A carga tributária brasileira bateu novo recordeem 2006, atingindo a marca de 39,69% do PIB (Produto Interno Bruto), de acordocom estudo realizado pela CNM", afirma o documento.
Segundo o levantamento, de 2000 a 2006 a carga tributáriaaumentou cerca de 7%, levando em conta os tributos federal, estaduais emunicipais. Em 2000, a soma desses tributos era de 32,75 % (22,09%, federal;9,03%, estaduais, e 1,63%, municipais). Em 2006, a carga tributária estavadistribuída da seguinte forma: União, 27,15 %; estaduais, 10,49 %, emunicipais, 2,05 %, somando 39,69%.
"Ao contrário do período entre 2000 e 2004, entretantoo crescimento recente da carga tributária não está relacionado ao aumento dealíquotas, mas maior eficiência das máquinas de arrecadação em desenvolvermecanismos que limitam o espaço de sonegação", afirma a confederação.
Segundo Ziulkosky, os municípios obtiveram"significativos" ganhos de arrecadação do Imposto sobre Serviços(ISS) nos últimos anos em decorrência das mudanças legais que permitiram sprefeituras tributar os serviços nos locais que eles são realizados.
Ziulkosky informou também que a evolução da receita própriados municípios de 2000 a 2006 aumentou em 44,1 %, enquanto que astransferências da União tiveram um aumento menor, chegando a 37,9%.
Segundo ele, mesmo com o aumento de arrecadação, osmunicípios estão em situação "insuportável" diante de tantos serviçosque têm que prestar ao cidadão e sem recursos.
Ele informou que mais uma vez os prefeitos vão realizar nosdias 10, 11 e 12 de abril uma marcha a Brasília para reivindicar melhorescondições para atender o cidadão. O mote da marcha é a "Coragem paraenfrentar o pacto federativo".
Ziulkosky reclamou que no momento em que se volta a discutira reforma tributária, o governo se reúne com os governos estaduais e deixa delado os municípios.
